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Consulta e Audiência Públicas nº 18/2019

Publicado: Quarta, 04 de Setembro de 2019, 17h22
Atualizado: Sexta, 08 de Novembro de 2019, 14h48

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a discussão acerca das alterações promovidas na Resolução ANP nº 794, de 08 de julho de 2019, que dispõe sobre a publicidade de informações relativas à comercialização de gás natural e medidas de aumento da concorrência na indústria do gás natural, após o desmembramento da minuta de resolução objeto da Consulta e Audiência Pública nº 20/2018.

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