Consulta e Audiência Públicas nº 14/2019

• Aviso de Consulta Pública nº 14/2019, publicado no DOU de 03/07/2019.
• Aviso de Consulta Pública nº 14/2019 na íntegra, com os procedimentos para participação.
• Minuta de Resolução que revisa da Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013 que estabelece as especificações e regras de controle da qualidade das gasolinas de uso automotivo comercializadas em todo o território nacional.
• Nota Técnica nº 3/2019/SBQ-CPT-CQC/SBQ-E.
• Formulário de inscrição da Audiência Pública.
• Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública.
• Abicom.
• Afton.
• Anfavea.
• Braskem.
• Fecombustiveis.
• IBP.
• ICCT.
• Pensalab.
• PETROBRAS.
• Plural.
• Refit.
• Riograndense.
• Toyota.
• Transpetro.
• Vulcano Laboratório.
• Período da Consulta Pública: 45 (quarenta e cinco) dias, até dia 19/08/2019.
• Data da Audiência Pública: 03/09/2019, das 14h30 às 17h45. 
• Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ).