Consulta e Audiência Públicas nº 14/2019
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de revisão da Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013 que estabelece as especificações e regras de controle da qualidade das gasolinas de uso automotivo comercializadas em todo o território nacional.
- Súmula de Audiência Pública nº 14/2019 realizada no dia 03 de setembro de 2019.
- Nota Técnica nº 10/2019/SBQ-CPT-CQC/SBQ/ANP-DF.
- Aviso de Consulta Pública nº 14/2019, publicado no DOU de 03/07/2019.
- Aviso de Consulta Pública nº 14/2019 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que revisa da Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013 que estabelece as especificações e regras de controle da qualidade das gasolinas de uso automotivo comercializadas em todo o território nacional.
- Nota Técnica nº 3/2019/SBQ-CPT-CQC/SBQ-E.
- Carta Petrobras de 05/09/2018
- Carta AEA de 08/03/2018
- Carta AEA de 24/10/2017
- Formulário de inscrição da Audiência Pública.
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública.
- Abicom.
- Afton.
- Anfavea.
- Braskem.
- Fecombustiveis.
- IBP.
- ICCT.
- Pensalab.
- PETROBRAS.
- Plural.
- Refit.
- Riograndense.
- Toyota.
- Transpetro.
- Vulcano Laboratório.
- Período da Consulta Pública: 45 (quarenta e cinco) dias, até dia 19/08/2019.
- Data da Audiência Pública: 03/09/2019, das 14h30 às 17h45.
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ).
Participação Especial
- Participação Especial – União
- Participação Especial – Estados
- Participação Especial – Municípios
- Participação Especial – Campos
Preço de Referência do Gás Natural
Preço de Referência do Petróleo
Preço Mínimo do Petróleo
Após aprovação da Resolução ANP n° 703/2017, de 27 de setembro de 2017, que estabelece o critério para fixação do Preço de Referência do Petróleo, ficou estabelecida a descontinuidade da publicação do Preço Mínimo do Petróleo. Portanto, os dados estão disponíveis apenas até 2017.
Assunto(s):
Consulta e Audiência Públicas 14 de 2019
,
ANP - Agência Nacional do Petróleo
,
do Gás Natural e dos Biocombustíveis
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