Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Consultas e audiências públicas > Concluídas > Consulta e Audiência Públicas nº 6/2019
Início do conteúdo da página

Consulta e Audiência Públicas nº 6/2019

Publicado: Quinta, 07 de Março de 2019, 18h10
Atualizado: Quinta, 25 de Abril de 2019, 13h12

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta da Resolução ANP que revisará a Resolução ANP nº 22/2014 que estabelece critérios para obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes a serem comercializados no território nacional, responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores de lubrificantes, bem como as vedações a esses agentes e aos distribuidores e revendedores.

Comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública

  • Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 04/04/2019
  • Data da Audiência Pública: 26/04/2019, das 14h às 17h
    Capacidade do auditório: 100 lugares. Os assentos serão ocupados por ordem de chegada.
  • Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis, e de Qualidade de Produtos (SBQ)
Fim do conteúdo da página
>