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Consulta e Audiência Públicas nº 26/2018

Publicado: Quarta, 10 de Outubro de 2018, 16h21
Atualizado: Quarta, 14 de Novembro de 2018, 18h43

OBJETIVO: Divulgar e obter subsídios sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, a fim de atualizar o marco regulatório que determina os requisitos mínimos para obtenção de Autorização de Operação de instalações destinadas ao recebimento, armazenamento e expedição de derivados de petróleo e de biocombustíveis; bem como divulgar e colher subsídios sobre o teor da Nota Técnica nº 119/2018/SDL-CREG/SDL sobre autorização de operação para instalações localizadas em aeródromos.

Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2018.

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