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Consulta e Audiência Públicas nº 15/2016

Publicado: Segunda, 31 de Outubro de 2016, 14h16
Atualizado: Terça, 02 de Outubro de 2018, 11h19

OBJETIVOS: 
1. Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamenta os procedimentos a serem adotados nas cessões dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural; 
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões; 
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública; 
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública

Encontra-se disponível para preenchimento o formulário de inscrição dos interessados em participar da Audiência Pública nº 15/2016.

Após o preenchimento do formulário, o interessado deve remetê-lo à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, até às 17 horas do dia 29 de novembro de 2016:

a) Pelo e-mail rodadas@anp.gov;

b) Pelo fax (21) 2112-8539, ou;

c) Diretamente em um dos protocolos:

ANP – Protocolo: Avenida Rio Branco, nº 65, térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ
ANP – Protocolo: SGAN Q.603, Módulo “I”, térreo, Brasília/DF
ANP – Protocolo: Rua Professor Aprígio Gonzaga, 78, 14º - São Judas, São Paulo/SP
ANP – Protocolo: Avenida Tancredo Neves, nº 450 – Ed. Suarez Trade – Sala 1401, Caminho das Árvores, Salvador/BA

Interessados cadastrados como expositores

Os interessados cadastrados como expositores que pretendem fazer exposição utilizando recursos de informática devem encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o email rodadas@anp.gov.br  até às 17 horas do dia 29 de novembro de 2016.

Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.

Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.

Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.

Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2016.

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