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Consulta e Audiência Públicas nº 18/2020

Publicado: Sexta, 16 de Outubro de 2020, 16h41
Atualizado: Sexta, 16 de Outubro de 2020, 16h50

OBJETIVO:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta os critérios de independência e autonomia dos transportadores de gás natural, e a certificação de independência destes agentes.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

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