Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Consultas e audiências públicas > Consulta e Audiência Pública > Consulta e Audiência Públicas nº 24/2019
Início do conteúdo da página

Consulta e Audiência Públicas nº 24/2019

Publicado: Quarta, 06 de Novembro de 2019, 13h30
Atualizado: Segunda, 10 de Fevereiro de 2020, 16h16

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de regulamentação associada ao descomissionamento de instalações de exploração e produção e à alienação e reversão de bens.

Comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública:

Análise dos comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública:

Apresentações realizadas durante a Audiência Pública:

Lista de Presença e Súmula da Audiência Pública nº 24/2019:

  • Período da Consulta Pública: 45 (quarenta e cinco) dias, até dia 23/12/2019
  • Data da Audiência Pública: 08/01/2020, a partir das 9h30min
  • Unidade responsável: Diretoria III (DIR III)
Fim do conteúdo da página
>