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Tomada Pública de Contribuições nº 1/2018 - Preços dos combustíveis

Publicado: Segunda, 11 de Junho de 2018, 00h00
Atualizado: Quinta, 20 de Setembro de 2018, 12h49

OBJETIVO: Coletar sugestões, dados e informações sobre a criação de norma para discutir a conveniência de estabelecer uma periodicidade mínima para o repasse do reajuste dos preços dos combustíveis.


Veja mais informações sobre o tema:

19/7/2018 - ANP divulga resultados da TPC
3/7/2018 - TPC: ANP recebeu contribuições de 115 entidades e pessoas físicas
11/6/2018 - ANP inicia Tomada Pública de Contribuições

5/6/2018 - ANP fará consulta à sociedade sobre periodicidade do repasse dos reajustes de preços dos combustíveis
5/6/2018 - ANP will consult brazilian society about the periodicity of passing on fuel price readjustments

Consultas e Audiências Públicas

  • 05/11/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 24/2018

OBJETIVO: Divulgar a minuta de Resolução que estabelece os critérios para a realização de análises físico-químicas de correntes de petróleo pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP, bem como fixa o preço público para a prestação desses serviços aos agentes externos.

  • 30/10/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 22/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que dispõe sobre desconsideração de infração de reincidência, mediante o pagamento integral da multa imposta e o cumprimento dos requisitos que estabelece. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações. 

  • 24/10/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 25/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 24, de 6 de setembro de 2006, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

  • 24/10/2018

Tomada Pública de Contribuições nº 5/2018

OBJETIVO: Coletar contribuições, dados e informações de modo a avaliar possíveis mecanismo de substituição de GNL por gás doméstico nos contratos de fornecimento de gás, quando projetos de produção estiverem concluídos.

  • 20/10/2018

Tomada Pública de Contribuições nº 4/2018 - Fidelidade à bandeira

OBJETIVO: Coletar dados, informações e evidências que contribuam para a análise da necessidade de se manter a tutela regulatória da fidelidade à bandeira

  • 20/10/2018

Tomada Pública de Contribuições nº 3/2018 - Verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis

OBJETIVO: Coletar dados, informações e evidências que contribuam para a análise da verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis.

  • 16/10/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 23/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre alterações à Resolução ANP nº 41/2013, que disciplina o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

  • 09/10/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 21/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de suspensão da obrigatoriedade de aditivação da gasolina prevista na Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013. 

  • 03/10/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 20/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis e dá outras providências. 

  • 06/09/2018

Tomada Pública de Contribuições nº 2/2018 - Venda direta de etanol

OBJETIVO: Coletar sugestões, dados e informações sobre eventual elaboração de ato normativo estabelecendo novas regras para a comercialização de etanol combustível pelas usinas diretamente aos postos revendedores varejistas.

  • 03/09/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 18/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte nas fiscalizações realizadas pela ANP. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações. 

  • 23/08/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 16/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis - PMQC. 

  • 17/08/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 19/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. 

  • 26/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 13/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a nova Resolução a disciplinar o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural e disciplina o procedimento de anuência prévia dos pedidos de importação e exportação.

  • 23/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 17/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta Gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, bem como outros dispositivos. 

  • 17/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 12/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta as atividades de comercialização, aquisição e processamento de dados, elaboração de estudo e acesso aos dados e informações técnicas de exploração, produção e desenvolvimento de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras.

Obs: O período da Consulta e a data da Audiência Pública foram alterados para 8/6/2018 a 7/7/2018 e 17/7/2018, respectivamente.

  • 13/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 15/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos da 5ª Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção.

  • 10/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 14/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre alteração do artigo 31° da Resolução ANP N°58/2014 que disciplina em quais instalações a capacidade de armazenagem e de distribuição de combustíveis líquidos poderá ser complementada.

  • 05/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 11/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que irá alterar a Resolução ANP nº. 10, de 15 de março de 2016, e disciplina os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI) e a sua regulamentação.

  • 02/07/2018

Tomada Pública de Contribuições nº 1/2018 - Preços dos combustíveis

OBJETIVO: Coletar sugestões, dados e informações sobre a criação de norma para discutir a conveniência de estabelecer uma periodicidade mínima para o repasse do reajuste dos preços dos combustíveis.

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