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Índice de Consultas e Audiências Públicas - 2018

Publicado: Segunda, 01 de Outubro de 2018, 20h35
Atualizado: Quarta, 10 de Outubro de 2018, 17h05

  Veja o índice de Consultas e Audiências Públicas realizadas no ano de 2018.

Consulta e Audiência Públicas nº 1/2018

AVISO: Comunicamos que a data da Audiência Pública nº1/2018 será reagendada do dia 12 de março de 2018 para 5 de abril de 2018, a partir das 14h30.

OBJETIVO: Divulgar a proposta de revogação da Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre cadastramento de laboratórios de biodiesel junto a
ANP

 

Consulta e Audiência Públicas nº 2/2018

OBJETIVO: Divulgar a proposta de alteração da Resolução ANP nº 30, de 23 de junho de 2016, que estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30

 

Consulta e Audiência Públicas nº 3/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas de contrato da 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 4/2018

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade
de produção de biocombustíveis (biodiesel, biometano e etanol). Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 5/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta os critérios para a aplicação e o cumprimento de notificação. Dessa
maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 6/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a alteração da Resolução ANP nº 65, de 10 de dezembro de 2014, que estabelece os prazos e
procedimentos que deverão ser observados no envio dos dados e informações dos sistemas de medição de produção e movimentação de petróleo, gás natural e água, e
dá outras providências.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 7/2018

OBJETIVO: Edição de ato normativo alterando a Resolução ANP nº 19, de 15/04/2015, no que se refere à realização de análise do teor de metanol no etanol combustível
por Fornecedor e à ampliação do prazo de guarda da amostra-testemunha de etanol por esse agente econômico. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade,
transparência e legitimidade às suas ações.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 8/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos de concessão da rodada de licitações da Oferta Permanente.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 9/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta o procedimento para concessão de incentivo para redução de
royalties sobre produção incremental em campos maduros.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 10/2018

OBJETIVO: Divulgar nova regulamentação do credenciamento de firmas inspetoras visando a certificação de biocombustíveis, conforme a Lei Nº 13.576, de 26/12/2017,
regulamentada pelo Decreto Nº 9.308, de 15/03/2018, ato este que, entre outros, dispõe sobre as atribuições da ANP no RenovaBio.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 11/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que irá alterar a Resolução ANP nº. 10, de 15 de março de 2016, e disciplina os
requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI) e a sua regulamentação.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 12/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta as atividades de comercialização, aquisição e processamento
de dados, elaboração de estudo e acesso aos dados e informações técnicas de exploração, produção e desenvolvimento de petróleo e gás natural nas bacias
sedimentares brasileiras.

Obs: O período da Consulta e a data da Audiência Pública foram alterados para 8/6/2018 a 7/7/2018 e 17/7/2018, respectivamente.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 13/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a nova Resolução a disciplinar o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e
seus derivados e derivados de gás natural e disciplina o procedimento de anuência prévia dos pedidos de importação e exportação.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 14/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre alteração do artigo 31° da Resolução ANP N°58/2014 que disciplina em quais instalações a capacidade de
armazenagem e de distribuição de combustíveis líquidos poderá ser complementada.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 15/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos da 5ª Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 16/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis
- PMQC.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 17/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta Gráfica e do
PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de
concessão de subvenção econômica do óleo diesel, bem como outros dispositivos.

 

Tomada Pública de Contribuições de Preços dos Combustíveis

OBJETIVO: Coletar sugestões, dados e informações sobre a criação de norma para discutir a conveniência de estabelecer uma periodicidade mínima para o repasse do
reajuste dos preços dos combustíveis.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 18/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o tratamento diferenciado para microempresas e empresas de
pequeno porte nas fiscalizações realizadas pela ANP. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 19/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão
de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.

 

Tomada Pública de Contribuições de Preços dos Combustíveis

OBJETIVO: Coletar sugestões, dados e informações sobre eventual elaboração de ato normativo estabelecendo novas regras para a comercialização de etanol
combustível pelas usinas diretamente aos postos revendedores varejistas.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 20/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à
comercialização de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis e dá outras providências.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 21/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de suspensão da obrigatoriedade de aditivação da gasolina prevista na Resolução ANP nº 40, de
25 de outubro de 2013.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 22/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que dispõe sobre desconsideração de infração de reincidência, mediante o
pagamento integral da multa imposta e o cumprimento dos requisitos que estabelece. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e
legitimidade às suas ações.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 23/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre alterações à Resolução ANP nº 41/2013, que disciplina o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 24/2018

OBJETIVO: Divulgar a minuta de Resolução que estabelece os critérios para a realização de análises físico-químicas de correntes de petróleo pelo Centro de Pesquisas
e Análises Tecnológicas da ANP, bem como fixa o preço público para a prestação desses serviços aos agentes externos.

 

Consulta e Audiência Públicas nº 25/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 24, de 6 de setembro de 2006, que estabelece os
requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

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