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Tomada Pública de Contribuições nº 6/2018

Publicado: Sexta, 05 de Outubro de 2018, 09h33
Atualizado: Terça, 16 de Outubro de 2018, 12h27

OBJETIVO: Coletar contribuições, dados e informações sobre promoção da concorrência e desverticalização na indústria de gás natural, assim como o aumento da oferta de gás natural ao mercado

  • Aviso de Tomada Pública de Contribuições nº 6/2018, publicado no DOU de 05/10/2018
  • Aviso de Tomada Pública de Contribuições nº 6/2018 na íntegra
  • Nota técnica nº 004/2017
  • Nota técnica nº 004/2018
  • Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública

  • Períodos da Tomada Pública de Contribuições:

    1) Aplicação dos modelos de independência - período de 05/10/2018 a 04/12/2018;

    2) Regras e diretrizes para a formalização do acesso a gasodutos de escoamento, unidades de tratamento de gás natural e terminais de regaseificação de GNL - período de 05/10/2018 a 04/12/2018;

    3) Medidas para dar transparência às transações comerciais entre partes relacionadas - período de 03/12/2018 a 17/01/2019;

    4) “Pacto Nacional” entre a União e os Estados, para harmonização das regras de regulação do gás natural, inclusive no que tange ao escopo das regras a serem abrangidas, como critérios tarifários e a separação entre as atividades de comercialização e movimentação do gás natural – período de 03/12/2018 a 17/01/2019;

    5) Regras a serem adotadas pela ANP, em conjunto com o CADE/MJ (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência) e a SEFEL/MF (Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria), acerca de um programa de liberação de gás natural (Gas Release) envolvendo leilões periódicos de volumes de gás – período de 17/01/2019 a 03/03/2019.

  • Unidade responsável: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM
  • As contribuições deverão ser encaminhadas para o e-mail tpc_concorrenciagn@anp.gov.br

Veja mais informações sobre o tema:

05/10/2018 - TPC sobre medidas para incentivo à concorrência no setor de gás natural começa hoje (5/10)

20/09/2018 - ANP aprova Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre medidas de incentivo para o mercado de gás natural

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