O Relatório de Gestão
O Relatório de Gestão da ANP atende a uma recomendação da Controladoria Geral da União, que o menciona como parte integrante da Prestação de Contas a ser submetida anualmente ao Tribunal de Contas da União. Ele é elaborado pela Secretaria Executiva, com base em informações fornecidas por todas as unidades integrantes da estrutura organizacional da Agência.
A utilidade do documento vai muito além do atendimento de uma exigência dos órgãos federais de controle. Sua amplitude faz dele o único documento emitido pela ANP com um registro abrangente das ações mais relevantes de cada exercício. Sua leitura evidencia o tom dado pela Diretoria na condução das ações da Casa, marca prioridades estabelecidas, mostra obstáculos encontrados, ressalta os avanços obtidos a partir do esforço conjunto, na busca da realização dos objetivos institucionais da autarquia. Nesse sentido, o Relatório de Gestão é peça essencial para o planejamento estratégico da Agência.
O relatório - disponibilizado no sítio da ANP na rede mundial de computadores - toma o rumo da sociedade, na sua missão final, e talvez mais relevante, de informar e prestar conta da missão que lhe foi legalmente atribuída, como órgão nacional de regulação da indústria do petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis.
Redigido com a preocupação de poder ser facilmente lido pelo especialista da área, pelo estudante, pelo cidadão comum, o Relatório apresenta um histórico da Agência, sua criação e organização ao longo do tempo; traz informações sobre a gestão interna, envolvendo as áreas administrativa, orçamentária, o controle interno e a gestão de pessoas, e - muito especialmente - descreve a atuação finalística da Casa, aí incluídos comentários sobre a regulação das atividades da indústria, os estudos e serviços de geologia aplicados à prospecção de petróleo e gás natural, a gestão do acervo de informações das bacias sedimentares brasileiras, promoção de licitações, contratos e concessões, participações governamentais, refino e processamento, comercialização e movimentação de produtos, abastecimento, qualidade de produtos, fiscalização, meio ambiente, segurança operacional, defesa da concorrência e outros mais.
É muito importante para a Secretaria Executiva colher críticas e sugestões ao texto apresentado.
Boa leitura.
Murilo Mota
Subsecretário Executivo |
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