A Agência
Nacional do Petróleo tem como um dos seus principais
desafios assegurar para o consumidor brasileiro um combustível
de boa qualidade, sem fraudes e adulterações.
E espera obter nessa área, tão importante
para o cidadão, o mesmo êxito alcançado
na regulação de atividades como exploração
e produção, pesquisa científica e
tecnológica, qualificação de recursos
humanos e base de dados.
Neste sentido, consolidou, em 2001, seu programa de monitoramento
de combustíveis - que conta com apoio de laboratórios
de universidades e institutos de pesquisa - nas regiões
Nordeste, Sul e Sudeste, e iniciou esse trabalho no Centro-Oeste.
Ainda em 2001, a Agência fez os preparativos para
levar o programa à região Norte. Boletins
de qualidadesão elaborados mensalmente, e a intenção
da Agência é divulgá-los, no futuro,
com explicações que evitem temores infundados
por parte dos comsumidores. Este programa de monitoramento
já fornece informações privilegiadas
para definir estratégias e prioridades para as
ações de fiscalização da agência.
Em dezembro de 2001, foi lançado o programa de
marcação de solventes, que possibilitará
à Agência rastrear a procedência de
produtos usados na adulteração de gasolina.
Essa marcação facilitará significativamente
toda a execução do programa de monitoramento
de combustíveis.
O quadro regulatório sobre a qualidade englobou
também importantes avanços nas especificações
dos principais combustíveis - gasolina, álcool,
gás natural e diesel - , cmo revisão de
portarias existentes, algumas das quais do tempo do Departamento
Nacional de Combustíveis.
Os lubrificantes também foram incluídos
nesse processo, com o registro de todos os agentes econômicos
que atuam nesse segmento, o que permitirá maior
controle do óleo contaminado e re-refinado, por
exemplo. A revisão de portarias nesse área
já criou a obrigação da coleta de
óleo para re-refino e a determinação
de que, pelo menoe, 30% do óleo utilizado sejam
reciclados. |
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