Em 2001,
a ANP editou um guia, com tiragem de dois mil exemplares,
sobre como os royalties do petróleo e do gás
natural são calculados e distribu´´idos.
Junto cmo esse guia, a Agência promoveu cursos rápidos,
de dois dias de duração, nas cidades de
Vitória, Natal, Salvador, Macaé, Brasilia
e São Paulo. Com exemplos práticos e objetivos,
esclareceu aos interessados - autoridades estaduais, municipais
e representantes de órgãos federais - sobre
a mecânica dos cálculos, que são complexos.
Durante o exercício de 2001, a ANP distribuiu recursos
de R$ 2.303.290 mil, provenientes de royalties,
e R$ 1.722.047 mil, correspondentes à Participação
Especial, originada, basicamente, da produção
dos campos gigantes de Marlim e Albacora, na Bacia de
Campos. Da receita de royalties, os estados receberam
R$ 762.478 mil, e os municípios, R$ 461.298 mil.
O Estado do Rio de Janeiro, que é o maior produtor
nacional, obteve R$ 461.458 mil, e os municípios
fluminenses, mais
R$ 497.353 mil.
Na distribuição dos royalties em
2001, a União ficou com uma parcela de R$ 608.478
mil, alocada no Comando da Marinha e no Ministério
de Ciência e Tecnologia. A diferença de R$
163.033 mil foi destinada ao Fundo Especial dos Estados
e Municípios. Quanto às participações
especiais, o Estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 682.945
mil, e municípios fluminenses, R$ 170.736 mil.
Metade da receita das participações, R$
861.023 mil, se destinou à União, sendo
que neste caso, os recursos foram alocados nos ministérios
de Meio Ambiente e Minas e Energia.
Como taxa de ocupação ou retenção
de área, correspondente a aluguel de áreas
para exploração e produção,
a ANP recolheu R$ 124.652 mil em 2001, recursos que constituíram
a base de orçamento da Agência. Como bônus
de assinatura - pagos até a assinatura dos contratos
para exploração e produção
relativos à Terceira Rodada - foi recolhida e transferida
para o Tesouro Nacional praticamente toda a receita de
R$ 594.944 mil.
O total das participações governamentais
sobre a exploração e produção
de petróleo e gás distribuído em
2001 R$ 4.732.610,9 mil um aumento expressivo sobre os
valores do exercício anterior que ficaram em R$
3.447.267,2 mil. |
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