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Audiências Públicas

Minuta de resolução que altera a Portaria ANP nº 72, de 26 de abril de 2000

Minuta de Resolução que estabelece as regras para concessão de autorização para o uso específico de B100 e misturas BX em teores de biodiesel superiores a 2%

Audiência Pública da Nona Rodada de Licitações de Blocos para Exploração de Petróleo
e Gás Natural

Arcabouço Regulatório Relacionado à Atividade de Distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a Granel

Minuta de Regulamento técnico de Investimentos locais da 7ª Rodada

Minuta de Regulamento técnico de Auditoria de Certificadora de conteúdo local

Minuta de Regulamento técnico de certificação de conteúdo local

Minuta de Regulamento técnico de Credenciamento de entidades para certificação de conteúdo local

Resolução que estabelecerá o regulamento técnico que trata da especificação do óleo combustível para utilização em turbinas de geração de energia elétrica

Minuta de Resolução que substituirá a Portaria ANP n° 240, de 25 de agosto de 2003, que estabelece a regulamentação para a utilização de combustíveis não especificados no país e minuta de Resolução que estabelecerá os critérios para uso de misturas de óleo diesel e biodiesel (BX) em teores diversos do autorizado em legislação específica

Minuta de Resolução que altera a Portaria nº 143/98, que regulamenta o pagamento aos proprietários de terra (art. 52 da Lei 9.478/97) - São Matheus

Minuta de Resolução que altera a Portaria nº 143/98, que regulamenta o pagamento aos proprietários de terra (art. 52 da Lei 9.478/97) - Catú

Minuta de Resolução que estabelece os critérios para comercialização de óleo diesel, biodiesel e mistura diesel-biodiesel especificada ou autorizada pela ANP por distribuidor e TRR

Regulamentação que altera o art. 2º, inciso VII do art. 4º e o inciso XI do art. 10 da Portaria ANP nº 116, de 05/09/00, da minuta de Resolução referente à atividade de posto flutuante.

Resolução que substituirá o regulamento técnico que tratou da especificação do óleo diesel automotivo para utilização em frota de veículos pesados restrita a utilização de óleo diesel com baixo teor de enxofre.

Aprova o regulamento técnico do Sistema de Gestão de Segurança Operacional (SGSO) das instalações marítimas de perfuração e produção.

Minuta de resolução que regulamenta os leilões públicos para aquisição de biodiesel.
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