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| Ato |
Descrição |
Contato |
Data de Realização |
Aviso de Consulta e de Audiência Pública nº 2/2008
(Publicado no DOU de 02/04/2008) |
Minuta de Resolução que revisa a Resolução nº 25, de 09/09/2005, que estabelece as especificações dos óleos minerais Tipo A e Tipo B.
 Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões
|
oleoisolante@anp.gov.br
Inscrições para a Audiência Pública:
Formulário de Cadastro |
Prazo da Consulta Pública:
até 01/05/2008
Data da Audiência Pública:
13/05/2008 |
Aviso de Consulta e de Audiência Pública nº 1/2008
(Publicado no DOU de 01/04/2008) |
Minuta de Resolução que estabelece a regulamentação e a obrigatoriedade de autorização da ANP para o exercício da atividade de produção de biodiesel.
Minuta - Resolução
Regulamento técnico
Formulário de Sugestões
|
producaobiodiesel@anp.gov.br
Inscrições para a Audiência Pública:
Formulário de Cadastro |
Prazo da Consulta Pública:
até 30/04/2008
Data da Audiência Pública:
15/05/2008 |
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| Ato |
Descrição |
Contato |
Data de Realização |
Aviso de Consulta e Audiência Pública
nº 26/2007
(Publicado no DOU de 13/12/2007)
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Minuta de Resolução que estabelecerá o regulamento técnico que trata da especificação do gás natural.
Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões
|
gasnatural@anp.gov.br
Inscrições para a Audiência Pública:
Formulário de Cadastro
Para Inscrições para a Audiência Pública, favor preencher este formulário e o envie ao e-mail acima
|
Prazo da Consulta Pública:
até 21/01/2008
(Prorrogação)
Data da Audiência Pública:
29/01/2008 |
Aviso de Consulta e Audiência Pública
nº 27/2007
(Publicado no DOU de 13/12/2007)
|
Minuta de Resolução que estabelece as especificações de combustíveis destinados ao uso aquaviário para comercialização em todo o território nacional.
Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões
|
combaqua@anp.gov.br
Inscrições para a Audiência Pública:
Formulário de Cadastro
Para Inscri ções para a Audiência Pública, favor preencher este formulário e o envie ao e-mail acima
|
Prazo da Consulta Pública:
até 27/12/2007
Data da Audiência Pública:
28/12/2007 |
Aviso de Consulta e Audiência Pública
nº 25/2007
(Publicado no DOU de 26/11/2007)
|
Minuta de resolução que altera a Portaria ANP nº 72/00 para inclusão do biodiesel na sistemática de contrato de fornecimento.
Minuta - Resolução
|
leilaobiodiesel@anp.gov.br
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07/12/2007 |
Aviso de Consulta e Audiência Pública
nº 24/2007
(Publicado no DOU de 21/11/2007)
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Minuta Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 42, de 24 de novembro de 2004, que estabelece a especificação do biodiesel que poderá ser adicionado ao óleo diesel, comercializado pelos diversos agentes econômicos autorizados, em todo o território nacional e define suas obrigações quanto ao controle de qualidade.
Apresentação Audiência Pública
Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões
|
qualbio@anp.gov.br
Inscrições para a Audiência Pública:
Para Inscrições para a Audiência Pública, favor preencher este formulário e o envie ao e-mail acima
|
Prazo da Consulta Pública até:
01/12/2007
Data da Audiência Pública:
23/01/2008 |
Aviso de Consulta e Audiência Pública
nº 23/2007
(Publicado no DOU de 07/11/2007)
|
Minuta de resolução que altera a Portaria ANP nº 72, de 26 de abril de 2000.
Minuta - Resolução
|
octe_sab@anp.gov.br
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10/12/2007 |
Aviso de Consulta e Audiência Pública
nº 22/2007
(Publicado no DOU de 07/11/2007)
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Minuta de resolução que adota a Norma NBR 15514:2007, da ABNT, para fins de estabelecimento dos critérios de segurança das áreas de armazenamento de recipientes transportáveis de gás liqüefeito de petróleo (GLP), destinados ou não à comercialização.
Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões
|
nbr15514@anp.gov.br
Inscrições para a Audiência Pública:
Formulário de Cadastro
Inscrições para a Audiência Pública, favor preencher este formulário e o envie ao e-mail acima.
|
Data da Audiência Pública:
11/01/2008
Prazo da Consulta Pública até:
01/12/2007 |
Aviso de Consulta e Audiência Pública
nº 21/2007
(Publicado no DOU de 17/10/2007)
|
Minuta Resolução que estabelece as regras para concessão de autorização para o uso específico de b100 e misturas bx em teores de biodiesel superiores a 2%
Minuta - Resolução
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resolucaousoespecifico@anp.gov.br
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26/11/2007 |
Aviso de Consulta e Audiência Pública
nº 20/2007
(Publicado no DOU de 10/10/2007)
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Minuta de resolução que regulamentará os leilões públicos para aquisição de biodiesel.
Minuta - Resolução
|
leilaobiodiesel@anp.gov.br
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22/10/2007 |
Aviso de Consulta e Audiência Pública Pública nº 19/2007
(Publicado no DOU de 27/09/2007
|
Minuta de Resolução que institui o Regime de Segurança Operacional e aprova o Regulamento Técnico do Sistema de Gestão de Segurança Operacional (SGSO) das Instalações Marítimas de Perfuração e Produção
Minuta - Resolução
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Regulamento do SGSO
Resolução do SGSO
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sgso@anp.gov.br
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12/11/2007
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Aviso de Consulta Pública nº 18/2007
(Publicado no DOU de 17/09/2007)
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Minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 21, de 25 de outubro de 2004, que estabelece o regulamento técnico que trata da especificação do óleo diesel de referência para ensaios de homologação de veículos com fins de avaliação de consumo e emissões veiculares.
Minuta - Resolução
|
dieseldereferencia@anp.gov.br
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19/10/2007 |
Aviso de Consulta Pública nº 17/2007
(Publicado no DOU de 03/09/2007)
|
Minuta de Resolução que altera a Portaria ANP nº 72, de 26 de abril de 2000.
Minuta - Resolução
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octe_sab@anp.gov.br
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17/09/2007 |
Aviso de Consulta e Audiência Pública
nº 16/2007
(Publicado no DOU de 22/08/2007)
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Minuta de Resolução que altera os arts. 4º e 11 da Portaria ANP n.º 116, de 05 de julho de 2000 e o art. 16-A da Portaria ANP n.º 29, de 09 de fevereiro de 1999.
Minuta - Resolução
|
combustivel@anp.gov.br
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08/10/2007
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Aviso de Consulta e Audiência Pública
nº 14/2007
(Publicado no DOU de 02/08/2007)
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Minuta de Resolução que estabelecerá o regulamento técnico que trata da especificação do asfalto diluído de petróleo
Minuta de Resolução que estabelecerá o regulamento técnico que trata da especificação do cimento asfáltico de petróleo modificado por polímero SBS e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade dos produtos
Minuta ADP
Minuta AMP
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asfaltos@anp.gov.br
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11/09/2007 |
Aviso de Consulta e Audiência Pública
nº 13/2007
(Publicado no DOU de 23/07/2007)
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Minuta de Resolução que estabelece o regulamento técnico que trata da especificação do óleo diesel automotivo para utilização em frota de veículos pesados restrita a utilização de óleo diesel com baixo teor de enxofre.
Minuta - Resolução
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diesels50@anp.gov.br
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04/09/2007
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Aviso de Consulta e Audiência Pública
nº 12/2007
(Publicado no DOU de 26/06/2007)
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Arcabouço Regulatório Relacionado à Atividade de Distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a Granel.
Minuta - Resolução relacionada a atividade de Distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) e a realização de Projeto para Uso Próprio e Projeto Estruturante (GRUPO 1)
Nota Técnica Grupo 1
Tabela Consolidada de Comentários da Primeira Consulta Pública
Minuta - Resolução que altera as Portarias ANP n.º 202, de 30 de dezembro 1999, n.º 116, de 05 de julho de 2000 e n.º 32, de 06 de março de 2001 (GRUPO 2)
Nota Técnica Grupo 2
|
scm@anp.gov.br
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21/08/2007
Para ver os comentários recebidos, na integra, clique aqui
Para ver as Tabelas Consolidadas das Sugestões recebidas e análise Prévia da ANP, clique aqui. |
Aviso de Consulta e Audiência Pública Pública nº 11/2007
(Publicado no DOU de 25/05/2007)
|
Resolução que estabelecerá o regulamento técnico que trata da especificação do óleo combustível para utilização em turbinas de geração de energia elétrica.
Minuta do Regulamento Técnico
Formulário de Sugestões |
oleoparaturbina@anp.gov.br
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03/07/2007 |
Aviso de Consulta e Audiência Pública Pública nº 10/2007
(Publicado no DOU de 04/05/2007 e republicado em 30/05/2007 e retificado em 05/06/2007)
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Minuta de Regulamento Técnico de Credenciamento de Entidades para Certificação de Conteúdo Local.
Minuta do Regulamento Técnico
Anexo I
Anexo II
Formulário de Sugestões |
resolucao_233_credencia@anp.gov.br
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17/07/2007 |
Aviso de Consulta e Audiência Pública Pública nº 9/2007
(Publicado no DOU de 04/05/2007 e republicado em 30/05/2007 e retificado em 05/06/2007)
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Minuta de Regulamento Técnico de Certificação de Conteúdo Local.
Minuta do Regulamento Técnico
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Formulário de Sugestões
|
resolucao_232_certif@anp.gov.br
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18/07/2007 |
Aviso de Consulta e Audiência Pública Pública nº 8/2007
(Publicado no DOU de 04/05/2007 e republicado em 30/05/2007 e retificado em 05/06/2007)
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Minuta de Regulamento Técnico de Investimentos Locais da 7ª Rodada.
Minuta do Regulamento Técnico
Anexo I
Anexo II
Formulário de Sugestões
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resolucao_231_relatorio@anp.gov.br
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20/07/2007 |
Aviso de Consulta e Audiência Pública Pública nº 7/2007
(Publicado no DOU de 04/05/2007 e republicado em 30/05/2007 e retificado em 05/06/2007)
|
Minuta de Regulamento Técnico de Auditoria de Certificadora de Conteúdo Local.
Minuta do Regulamento Técnico
Anexo I
Anexo II
Formulário de Sugestões
|
resolucao_230_auditoria@anp.gov.br
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19/07/2007
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Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 6/2007
(Publicado no DOU de 27/04/2007)
|
Minuta de Resolução que altera a Portaria nº 143/98, que regulamenta o pagamento aos proprietários de terra (art. 52 da Lei 9.478/97).
Minuta de resolução Geral |
spg@anp.gov.br
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09/05/2007 |
Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 5/2007
(Publicado no DOU de 05/04/2007)
|
Minuta de Resolução que substituirá a Portaria ANP n° 240, de 25 de agosto de 2003, que estabelece a regulamentação para a utilização de combustíveis não especificados no país.
Minuta de Resolução que estabelecerá os critérios para uso de misturas de óleo diesel e biodiesel (BX) em teores diversos do autorizado em legislação específica.
Minuta de resolução Geral
Minuta de resolução Biodiesel
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revisaoportaria240@anp.gov.br
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17/05/2007
|
Aviso de
Consulta e Audiência Pública nº 2/2007
(Publicado no DOU de 21/02/2007)
|
Minuta de Resolução que estabelece os critérios para comercialização de óleo diesel, biodiesel e mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP por distribuidor e TRR.
Minuta de resolução
Minuta de resolução com sugestões da Consulta Pública
Sugestões da Consulta Pública
Formulário de Sugestões |
grande_consumidor@anp.gov.br
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10/04/2007
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Aviso de
Consulta Pública nº 1/2007
(Publicado no DOU de 22/01/2007)
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Minuta de Resolução que altera o art. 2º, o inciso VII do art. 4º e o inciso XI do art 10º da Portaria ANP nº 116, de 05/09/00.
Minuta de resolução
Formulário de Sugestões |
posto_flutuante@anp.gov.br
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07/02/2007 |
Aviso de
Consulta Pública nº 16/2006
(Publicado no DOU de 20/11/2006)
|
Minuta de resolução que substituirá a Portaria ANP n° 240, de 25 de agosto de 2003, que estabelece a regulamentação para a utilização de combustíveis não especificados no País.
Minuta de resolução
Formulário de Sugestões
Aviso de alteração
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Revisaoportaria240@anp.gov.br
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31/01/2007
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Aviso de Consulta e
Audiência Pública nº 17/2006
(Publicado no DOU de 23/11/2006)
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Minuta de Resolução que substituirá a Portaria ANP n° 248, de 31 de outubro de 2000, que estabelece o regulamento técnico que trata do controle da qualidade do combustível automotivo líquido adquirido pelo Revendedor Varejista para comercialização.
Minuta de resolução
Formulário de Sugestões |
revisaoportaria248@anp.gov.br
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17/01/2007 |
Aviso de
Consulta e Audiência Pública nº 14/2006
(Publicado no DOU de 19/10/2006 e retificado em 20/10/2006)
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Minuta de Resolução que substituirá a Portaria ANP nº 131, de 30 de julho de 1999, que estabelece a obrigatoriedade de registro prévio do produto na ANP para comercialização de óleos lubrificantes, graxas lubrificantes e aditivos em frasco para óleos lubrificantes de aplicação automotiva, fabricados no país ou importados, a granel ou embalados, de origem mineral, vegetal ou sintética.
Minuta de resolução
Formulário de Sugestões
Cadastro
Audiência Pública
Anexos |
revisaoregistrodeproduto@anp.gov.br
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24/11/2006
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Aviso de
Consulta e Audiência Pública nº 13/2006
(Publicado no DOU de 24/08/2006)
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Minuta de Resolução que altera a Portaria nº 143/98, que regulamenta o pagamento aos proprietários de terra (art. 52 da Lei 9.478/97).
Minuta de resolução
Formulário de Sugestões
Cadastro
Audiência Pública |
spg@anp.gov.br
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19/10/2006
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Aviso de
Consulta e Audiência Pública nº 11/2006
(Publicado no DOU de 11/08/2006)
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Minuta de Resolução
de Homologação de Contrato de Compra e Venda de
Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) para fins
automotivos a ser firmado entre distribuidores de
combustíveis e produtores de álcool etílico anidro.
Minuta de resolução
Cadastro
Audiência Pública
Formulário de
Sugestões
Aviso de Alteração |
combustivel@anp.gov.br
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05/09/2006
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Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 9/2006
(Publicado no DOU de 31/07/2006)
|
Minuta de Resolução que altera as Portarias ANP nº 29/99 e 202/99 e revoga as Portarias ANP nº 58/98 e 319/01.
Minuta de resolução
Cadastro
Audiência Pública
Formulário
de Sugestões |
combustivel@anp.gov.br
|
27/09/2006
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Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 8/2006
(Publicado no DOU de 28/07/2006) |
Minuta de Resolução que regulamenta o Programa Nacional do Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) em todo o território Nacional.
Minuta de Resolução
Aviso de alteração
|
pmqc@anp.gov.br
|
05/09/2006
|
Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 7/2006
(Publicado no DOU de 17/03/2006) |
Minuta de Resolução que regulamenta o exercício da atividade de transportador - revendedor - retalhista (TRR).
Minuta de Resolução
Minuta de Resolução com Sugestões da Consulta Pública
Sugestões da Consulta Pública
Questionamento SDE |
trr@anp.gov.br |
31/05/2006 |
Aviso de Consulta e de Audiência Pública nº 3/2006
(Publicado no DOU de 10/02/2006) |
Minuta de Resolução que, em substituição à Portaria ANP n° 310/01, estabelece especificações para comercialização de óleo diesel e mistura de óleo diesel – B2, automotivos, em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.
Minuta de Resolução |
Diesel2006@anp.gov.br
|
20/03/2006 |
Aviso de Consulta e de Audiência Pública nº 1/2006
(Publicado no DOU de 04/01/2006) |
Minuta de Resolução que regulamenta o exercício da atividade de distribuição de solventes.
Minuta de Resolução |
distr_solventes@anp.gov.br
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22/02/2006 |
Aviso de Consulta e de Audiência Pública Nº 16/2005
(Publicado no DOU de 28/11/2005 |
Estabelece a especificação para comercialização do querosene de aviação, destinado exclusivamente ao consumo em turbinas de aeronaves, em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.
Minuta de Resolução |
qav@anp.gov.br
|
28/12/2005 |
Aviso de Consulta e de Audiência Pública nº 15/2005
(Publicado no DOU de 11/11/2005) |
Resolução que regula a comercialização de álcool etílico combustível pelo fornecedor.
Minuta de Resolução |
comercializacao_alcool@anp.gov.br
|
15/12/2005
|
Aviso de Consulta e de Audiência Pública nº 14/2005
(Publicado no DOU de 28/10/2005) |
Resolução que estabelece a obrigatoriedade de adição de marcador a todo o Biodiesel comercializado no território nacional bem como proíbe a comercialização de Biodiesel sem marcador.
Minuta de Resolução |
biodiesel_marcador@anp.gov.br
|
28/11/2005
|
Aviso
de Consulta e de Audiência Pública Nº 12/2005
(Publicado no DOU de 17/10/2005) |
Resolução que regula a operação e a desativação do Ponto de Abastecimento.
Minuta de Resolução |
Ponto_Abastecimento@anp.gov.br
|
21/11/2005
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Aviso
de Consulta e de Audiência Pública Nº 10/2005
(Publicado no DOU de 23/09/2005) |
Minuta de
Resolução que adota a Norma NBR 15186
relativa à armazenagem, envazamento e distribuição de
GLP, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
Minuta de Resolução |
nbr15186@anp.gov.br
|
17/11/2005
|
Aviso
de Consulta e de Audiência Pública Nº 9/2005
(Publicado no DOU de 21/09/2005) |
Minuta de resolução que
estabelece as especificações do álcool etílico
anidro combustível (AEAC) e álcool etílico hidratado
combustível (AEHC) e define obrigações dos agentes
econômicos sobre o controle de qualidade do produto.
Minuta de Resolução sobre o Acesso |
minutaalcool@anp.gov.br |
08/11/2005 |
Aviso
de Consulta e de Audiência Pública Nº 11/2005
(Publicado no DOU de 05/10/2005) |
Minuta
de Resolução disporá sobre a realização de leilões
públicos de aquisição de biodiesel, conforme prevêem
a Resolução nº 3, de 23 de setembro de 2005, do
Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, e a
Portaria nº 483, de 3 de outubro de 2005, do
Ministério de Minas e Energia.
Minuta de Resolução
Cronograma para efetivação dos leilões públicos
de biodiesel:
Cronograma
|
leilaobiodiesel@anp.gov.br
|
24/10/2005 |
Aviso
de Consulta e de Audiência Pública Nº 8/2005
(Publicado no DOU de 06/09/2005) |
Minuta de resolução que regulamenta o acesso aos gasodutos de transporte de gás natural
Minuta de Resolução sobre o Acesso
Minuta de resolução que regulamenta a cessão de capacidade de transporte dutoviário de gás natural
Minuta de Resolução sobre a Cessão de Capacidade
Minuta de resolução que regulamenta os critérios tarifários para o transporte dutoviário de gás natural
Minuta de Resolução sobre os Critérios Tarifários |
audienciapublica_SCM@anp.gov.br
|
|
Aviso
de Consulta e de Audiência Pública Nº 7/2005
(Publicado no DOU de 24/08/2005) |
Aprova
alterações no Regulamento Técnico ANP no. 4/2001
– Padrão ANP06 - que estabelece os procedimentos para a
coleta de amostras de rocha e de fluidos de poços
perfurados pelos operadores nas bacias sedimentares
brasileiras.
Minuta
de Resolução |
consultas_sdt@anp.gov.br
|
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Despacho de Consulta Pública
0873/2005
(Publicado no DOU de 11/08/2005)
Prazo de contribuição 11/08/2005 a 10/09/2005 |
Minutas de Resoluções dos Regulamentos Técnicos para Realização dos Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento e para Credenciamento das Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento.
Resolução credenciamento
Regulamento Técnico
Resolução investimentos
Regulamento Técnico |
p&d@anp.gov.br |
Contribuições Enviadas |
| Despacho Consulta Pública 0836/2005 |
Minuta de Resolução que institui a obrigatoriedade de comunicação da emissão de licenças ambientais ou da renovação de licenças vigentes das atividades da Fase de Produção de campos de petróleo ou gás natural constantes de planos e programas submetidos à ANP. |
ncosta@anp.gov.br |
|
Despacho de
Consulta Pública
0830/2005
(Publicado no D.O.U. de 22/07/05) |
Minuta de resolução que regulamenta o
acesso aos gasodutos de transporte de gás natural
Minuta de Resolução sobre o Acesso
Minuta de resolução que regulamenta
a cessão de capacidade de transporte dutoviário de gás
natural
Minuta de Resolução sobre a Cessão de
Capacidade
Minuta de resolução que regulamenta
os critérios tarifários para o transporte dutoviário de
gás natural
Minuta de Resolução sobre os Critérios
Tarifários
Nota Técnica SCM 006/2005 |
consultapublica_scm@anp.gov.br |
- |
Despacho de
Consulta Pública
0715/2005 |
Minuta de resolução que regulamenta o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação
Minuta de Resolução - Revenda de Combustíveis de Aviação |
rev_aviacao@anp.gov.br |
Sugestões Consulta Pública |
