Minuta de Resolução que revisa a Resolução ANP nº 41, de 24 de novembro de 2004, que estabelece a regulamentação e obrigatoriedade de autorização da ANP para o exercício da atividade de produção de biodiesel.

Minuta - Resolução
Regulamento técnico
Formulário de Sugestões

producaobiodiesel@anp.gov.br

Minuta de Resolução que revisa a Resolução nº 25, de 09/09/2005, que estabelece as especificações dos óleos minerais Tipo A e Tipo B.

Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões

oleoisolante@anp.gov.br

Minuta de Resolução que estabelece a regulamentação e a obrigatoriedade de autorização da ANP para o exercício da atividade de produção de biodiesel.

Minuta - Resolução
Regulamento técnico
Formulário de Sugestões

producaobiodiesel@anp.gov.br

Minuta de Resolução que estabelecerá o regulamento técnico que trata da especificação do gás natural.

Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões

gasnatural@anp.gov.br


Inscrições para a Audiência Pública:
Formulário de Cadastro

Para Inscrições para a Audiência Pública, favor preencher este formulário e o envie ao e-mail acima

Minuta de Resolução que estabelece as especificações de combustíveis destinados ao uso aquaviário para comercialização em todo o território nacional.

Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões

combaqua@anp.gov.br


Inscrições para a Audiência Pública:
Formulário de Cadastro

Para Inscri ções para a Audiência Pública, favor preencher este formulário e o envie ao e-mail acima

Minuta de resolução que altera a Portaria ANP nº 72/00 para inclusão do biodiesel na sistemática de contrato de fornecimento.

Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões

leilaobiodiesel@anp.gov.br

Minuta Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 42, de 24 de novembro de 2004, que estabelece a especificação do biodiesel que poderá ser adicionado ao óleo diesel, comercializado pelos diversos agentes econômicos autorizados, em todo o território nacional e define suas obrigações quanto ao controle de qualidade.

Apresentação Audiência Pública
Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões

qualbio@anp.gov.br


Inscrições para a Audiência Pública:

Formulário de Cadastro

Tabela contendo a sugestões para Audiência Pública nº 24/2007

Para Inscrições para a Audiência Pública, favor preencher este formulário e o envie ao e-mail acima

Minuta de resolução que altera a Portaria ANP nº 72, de 26 de abril de 2000.

Minuta - Resolução
Sugestões recebidas na consulta pública
Formulário de Sugestões para a audiência pública

octe_sab@anp.gov.br

Minuta de resolução que adota a Norma NBR 15514:2007, da ABNT, para fins de estabelecimento dos critérios de segurança das áreas de armazenamento de recipientes transportáveis de gás liqüefeito de petróleo (GLP), destinados ou não à comercialização.

Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões

nbr15514@anp.gov.br


Inscrições para a Audiência Pública:
Formulário de Cadastro


Inscrições para a Audiência Pública, favor preencher este formulário e o envie ao e-mail acima.

Minuta Resolução que estabelece as regras para concessão de autorização para o uso específico de b100 e misturas bx em teores de biodiesel superiores a 2%

Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões

resolucaousoespecifico@anp.gov.br

Minuta de resolução que regulamentará os leilões públicos para aquisição de biodiesel.

Minuta - Resolução

leilaobiodiesel@anp.gov.br

Minuta de Resolução que institui o Regime de Segurança Operacional e aprova o Regulamento Técnico do Sistema de Gestão de Segurança Operacional (SGSO) das Instalações Marítimas de Perfuração e Produção

Minuta - Resolução
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Regulamento do SGSO
Resolução do SGSO

sgso@anp.gov.br

Minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 21, de 25 de outubro de 2004, que estabelece o regulamento técnico que trata da especificação do óleo diesel de referência para ensaios de homologação de veículos com fins de avaliação de consumo e emissões veiculares.

Minuta - Resolução

dieseldereferencia@anp.gov.br

Minuta de Resolução que altera a Portaria ANP nº 72, de 26 de abril de 2000.

Minuta - Resolução

octe_sab@anp.gov.br

Minuta de Resolução que altera os arts. 4º e 11 da Portaria ANP n.º 116, de 05 de julho de 2000 e o art. 16-A da Portaria ANP n.º 29, de 09 de fevereiro de 1999.

Minuta - Resolução

combustivel@anp.gov.br

Minuta de Resolução que estabelecerá o regulamento técnico que trata da especificação do asfalto diluído de petróleo

Minuta de Resolução que estabelecerá o regulamento técnico que trata da especificação do cimento asfáltico de petróleo modificado por polímero SBS e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade dos produtos

Minuta ADP
Minuta AMP

asfaltos@anp.gov.br

Minuta de Resolução que estabelece o regulamento técnico que trata da especificação do óleo diesel automotivo para utilização em frota de veículos pesados restrita a utilização de óleo diesel com baixo teor de enxofre.

Minuta - Resolução

diesels50@anp.gov.br

Arcabouço Regulatório Relacionado à Atividade de Distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a Granel.

Minuta - Resolução relacionada a atividade de Distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) e a realização de Projeto para Uso Próprio e Projeto Estruturante (GRUPO 1)

Nota Técnica Grupo 1

Tabela Consolidada de Comentários da Primeira Consulta Pública

Minuta - Resolução que altera as Portarias ANP n.º 202, de 30 de dezembro 1999, n.º 116, de 05 de julho de 2000 e n.º 32, de 06 de março de 2001 (GRUPO 2)

Nota Técnica Grupo 2

scm@anp.gov.br

Resolução que estabelecerá o regulamento técnico que trata da especificação do óleo combustível para utilização em turbinas de geração de energia elétrica.

Minuta do Regulamento Técnico
Formulário de Sugestões

oleoparaturbina@anp.gov.br

Minuta de Regulamento Técnico de Credenciamento de Entidades para Certificação de Conteúdo Local.

Minuta do Regulamento Técnico
Anexo I
Anexo II
Formulário de Sugestões

resolucao_233_credencia@anp.gov.br

Minuta de Regulamento Técnico de Certificação de Conteúdo Local.

Minuta do Regulamento Técnico
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Formulário de Sugestões

resolucao_232_certif@anp.gov.br

Minuta de Regulamento Técnico de Investimentos Locais da 7ª Rodada.

Minuta do Regulamento Técnico
Anexo I
Anexo II
Formulário de Sugestões

resolucao_231_relatorio@anp.gov.br

Minuta de Regulamento Técnico de Auditoria de Certificadora de Conteúdo Local.

Minuta do Regulamento Técnico
Anexo I
Anexo II
Formulário de Sugestões

resolucao_230_auditoria@anp.gov.br

Minuta de Resolução que altera a Portaria nº 143/98, que regulamenta o pagamento aos proprietários de terra (art. 52 da Lei 9.478/97).

Minuta de resolução Geral

spg@anp.gov.br

Minuta de Resolução que substituirá a Portaria ANP n° 240, de 25 de agosto de 2003, que estabelece a regulamentação para a utilização de combustíveis não especificados no país.

Minuta de Resolução que estabelecerá os critérios para uso de misturas de óleo diesel e biodiesel (BX) em teores diversos do autorizado em legislação específica.

revisaoportaria240@anp.gov.br

Minuta de Resolução que altera o art. 2º, inclui o inciso VII no art. 4º e altera o inciso XI do art. 10 da Portaria ANP nº 116, de 05/09/00.

posto_flutuante@anp.gov.br

spg@anp.gov.br

grande_consumidor@anp.gov.br

revisaoportaria248@anp.gov.br

licenciamentoambiental@anp.gov.br

Minuta de Resolução que substituirá a Portaria ANP nº 131, de 30 de julho de 1999, que estabelece a obrigatoriedade de registro prévio do produto na ANP para comercialização de óleos lubrificantes, graxas lubrificantes e aditivos em frasco para óleos lubrificantes de aplicação automotiva, fabricados no país ou importados, a granel ou embalados, de origem mineral, vegetal ou sintética.

revisaoregistrodeproduto@anp.gov.br

Minuta de Resolução que altera a Portaria nº 143/98, que regulamenta o pagamento aos proprietários de terra (art. 52 da Lei 9.478/97).

spg@anp.gov.br

Audiência com objetivo de dar conhecimento das áreas que serão licitadas na 8ª rodada de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Minuta de resolução

Minuta de Resolução de Homologação de Contrato de Compra e Venda de Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) para fins automotivos a ser firmado entre distribuidores de combustíveis e produtores de álcool etílico anidro.

combustivel@anp.gov.br

Minuta de Resolução que altera as Portarias ANP nº 29/99 e 202/99 e revoga as Portarias ANP nº 58/98 e 319/01.

combustivel@anp.gov.br

Minuta de Resolução que regulamenta o Programa Nacional do Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) em todo o território Nacional.

Minuta de resolução
Aviso de alteração

pmqc@anp.gov.br

trr@anp.gov.br

Minuta de Resolução que reduz o prazo para atendimento ao estabelecido no inciso II do artigo 9º da Resolução ANP n.º 05, de 13 de fevereiro de 2006.

Minuta de Alteração

comercializacao_alcool@anp.gov.br

Para mais informações visite o site:

Brasil Rounds

cnpe04@anp.gov.br

distr_aviacao@anp.gov.br

distr_solventes@anp.gov.br

qav@anp.gov.br

biodiesel_marcador@anp.gov.br

a) Resolução e Regulamento Técnico que define as normas referentes à realização dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento e à elaboração do relatório demonstrativo a que se refere a Cláusula de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos de Concessão.

Resolução investimentos
Regulamento Técnico

b) Resolução e Regulamento Técnico para o Credenciamento das Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento junto à ANP, a que se refere a Cláusula de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos de Concessão.

Resolução credenciamento
Regulamento Técnico

Minuta de resolução que regulamenta o acesso aos gasodutos de transporte de gás natural
Minuta de Resolução sobre o Acesso

Minuta de resolução que regulamenta a cessão de capacidade de transporte dutoviário de gás natural
Minuta de Resolução sobre a Cessão de Capacidade

Minuta de resolução que regulamenta os critérios tarifários para o transporte dutoviário de gás natural
Minuta de Resolução sobre os Critérios Tarifários