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Cadastro no sistema eletrônico da ANP na ExpoPostos 2019

Publicado: Terça, 06 de Agosto de 2019, 15h30
Atualizado: Terça, 06 de Agosto de 2019, 15h30

Os agentes econômicos regulados pela ANP já podem mandar suas petições, defesas e recursos, diretamente pela internet, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Sem custo de correio, sem necessidade de ir ao protocolo e 24 horas por dia.

Para facilitar o processo, a ANP disponibilizará, em seu estande na ExpoPostos 2019, um cadastramento expresso dos interessados, que já poderão sair da Feira habilitados para encaminhar seus documentos de forma eletrônica.

A ExpoPostos (14ª Feira e Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service) ocorrerá de 13 a 15 de agosto de 2019, em São Paulo.

Os interessados deverão levar:

· Documento de identidade e CPF, ou outro documento de identidade no qual conste CPF (originais e cópias simples);
· Comprovante de residência (original e cópia simples);
· Termo de Concordância e Veracidade (baixe aqui).

É possível ainda fazer o pré-cadastro clicando aqui. Assim, os agentes evitam fila e agilizam o procedimento de cadastro no estande da ANP.

Para os agentes que não puderem comparecer ao evento, também é possível fazer o pré-cadastro pela mesma página e entregar a documentação (ou enviá-la pelo Correio) no Protocolo da ANP no Rio de Janeiro. O procedimento completo pode ser acessado na página do SEI, através do Manual do Usuário Externo.

Neste primeiro momento, as intimações e comunicações enviadas pela ANP aos agentes regulados não sofrerão qualquer alteração e continuarão sendo encaminhadas à pessoa jurídica autorizada pessoalmente, ou pelos Correios.

Os pedidos de atualização cadastral e solicitação de autorização deverão continuar sendo realizados por meio do Sistema de Registro de Documentos – SRD.

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