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1. Coronavírus: ANP atualiza normas relacionadas ao abastecimento nacional ...

A ANP publicou hoje (09/07) a Resolução ANP nº 823/2020, que flexibiliza atos normativos relacionados ao abastecimento nacional de combustíveis. A publicação altera alguns pontos da Resolução ANP nº 812/2020, ...

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Criado em 09 Julho 2020

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2. Coronavírus: resolução da ANP atualiza medidas de flexibilização em E&P ...

... do novo coronavírus (Covid-19). A resolução trouxe flexibilizações de obrigações contratuais na fase de exploração e de produção dos contratos, incluindo aspectos de segurança operacional e meio ambiente, ...

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Criado em 17 Junho 2020

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3. Coronavírus: ANP flexibiliza obrigações de aquisição de etanol anidro ...

Foi publicada hoje (8/6) no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução ANP nº 819/2020, que adequa as obrigações contratuais de aquisição de etanol anidro combustível (adicionado à gasolina), previstos ...

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Criado em 08 Junho 2020

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4. Coronavírus: riscos dos usos inadequados de etanol combustível ...

A ANP comunica que é inadequado o uso de etanol hidratado combustível como produto de limpeza e desinfecção na atual crise do coronavírus. Os produtos destinados para uso humano, ou em ambiente domiciliar, ...

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Criado em 19 Maio 2020

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5. Coronavírus: resoluções da ANP estabelecem novas medidas em E&P ...

... atuam em atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural enquanto perdurarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). A ...

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Criado em 21 Abril 2020

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6. Coronavírus: ANP mantém regra atual que veda o enchimento de botijões de outras marcas ...

A ANP tem recebido solicitações para flexibilizar as regras vigentes, com o objetivo de permitir que as empresas distribuidoras encham de GLP (gás de cozinha) botijões de outras marcas, além da sua. A ...

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Criado em 13 Abril 2020

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7. Coronavírus: ANP edita medidas relativas ao transporte de gás natural ...

Considerando as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no dia 08/04/2020 a ANP emitiu o Despacho nº 2/2020/SIM-COI/SIM/ANP-RJ ...

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Criado em 08 Abril 2020

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8. Coronavírus: ANP mantém fidelidade à bandeira na revenda ...

A ANP vem recebendo manifestações do setor de revenda varejista de combustíveis líquidos, com pedidos de flexibilização das regras de comercialização, sobretudo as relativas à tutela regulatória de fidelidade ...

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Criado em 08 Abril 2020

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9. Coronavírus: ANP edita medidas relativas à produção de petróleo e gás ...

A ANP editou medidas a serem adotadas pelos operadores de campos de petróleo e gás natural enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Elas são passíveis de ...

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Criado em 07 Abril 2020

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10. Coronavírus: abastecimento com GLP segue em todo o Brasil ...

A ANP esclarece que não há razão para corrida da população às revendas e distribuidoras de GLP para compra de botijão, para formação de estoque pelo consumidor em casa. O abastecimento com gás de cozinha ...

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Criado em 27 Março 2020

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11. Coronavírus: ações tomadas pela ANP ...

Desde o dia 13/3, a ANP vem adotando medidas diante da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Veja nos comunicados listados abaixo as ações tomadas pela Agência até agora. ...

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Criado em 23 Março 2020

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12. Coronavírus: ANP flexibiliza horário de funcionamento de postos ...

... decorrente do Coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelos Estados e Municípios da Federação. As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre ...

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Criado em 23 Março 2020

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13. Comunicado: medidas para evitar o coronavírus nas atividades offshore ...

... novo coronavírus (COVID-19). + Veja aqui o documento com as recomendações ...

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Criado em 19 Março 2020

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14. Comunicado: ANP adota medidas internas para prevenir propagação do coronavírus ...

Atualizado com informações sobre novo horário de funcionamento dos escritórios da ANP. A ANP está adotando novas medidas internas em razão da necessidade de prevenção à propagação do novo coronavírus. ...

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Criado em 16 Março 2020

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15. MME autoriza ANP a prorrogar contratos de partilha

... pública decorrente do coronavírus (Covid-19). Trata-se de medida emergencial no atual cenário para minimizar os impactos no setor de exploração de petróleo e gás natural. ...

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Criado em 15 Junho 2020

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16. Prorrogados prazos para entrega de documentos do 1º Ciclo da Oferta Permanente

Devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Oferta Permanente prorrogou, em aviso publicado hoje (8/6) no Diário Oficial da União, ...

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Criado em 08 Junho 2020

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17. Oferta permanente: Comissão Especial de Licitação tem nova composição

... representante da Procuradoria Federal será Rafael dos Santos Bomfim. A Oferta Permanente não foi suspensa devido à pandemia de coronavírus, continua em andamento e conta com um total de 57 empresas inscritas. ...

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Criado em 03 Junho 2020

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18. Três novas empresas são inscritas na Oferta Permanente

... Ao contrário das rodadas de licitações tradicionais da ANP, a Oferta Permanente não foi suspensa devido à pandemia de coronavírus e continua em andamento. O processo de Oferta Permanente de áreas para ...

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Criado em 22 Maio 2020

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19. Esclarecimentos sobre a prorrogação do prazo para divulgação dos dados de certificados de conteúdo local

... emitidos durante a situação de emergência em saúde pública causada pelo novo coronavírus. De acordo com a orientação da Agência, a divulgação dos referidos dados deverá ser realizada em até 60 dias após ...

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Assuntos (Tags): ANP , divulgação dos dados , certificados , conteúdo local , Organismos de Certificação

Criado em 07 Maio 2020

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20. Consulta Pública nº 3/2020

Aviso de suspensão: Diante das orientações do Governo Federal no sentido de evitar o avanço do coronavírus (COVID-19), fica suspensa, temporariamente, a Consulta Pública. + Veja o aviso de suspensão publicado ...

Registrado em: Consulta e Audiência Pública

Assuntos (Tags): Regulamentação do acesso não discriminatório , por terceiros interessados , aos terminais aquaviários , existentes ou a serem construídos , para movimentação de petróleo , seus derivados e de biocombustíveis

Criado em 04 Maio 2020

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