Pré-Edital

O Pré-Edital traz as regras e procedimentos propostos para a Nona Rodada de Licitações, sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos, inclusive os originados de agremiações, empresas e pessoas interessadas, ao longo do processo de Consulta e Audiência Públicas.

O documento contém as disposições preliminares aplicáveis às atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em blocos com risco exploratório, lista os 20 setores das nove bacias em oferta nesta Rodada e detalha, no cronograma indicativo, os prazos finais para cada etapa do processo.

É parte integrante do Pré-Edital a minuta de contrato de concessão estipulando os direitos e obrigações das futuras concessionárias.

Os arquivos estão disponíveis abaixo em formato Word (zip) e também em pdf.

» Pré- Edital

Inclui coordenadas de blocos

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Sem coordenadas de blocos

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» Minuta de Contrato de Concessão

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