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Pesca Considerando a importância sociocultural da atividade pesqueira no Brasil, sua relevância na produção de pescado destinado ao consumo, o estágio de sobrexplotação das principais pescarias (DIAS-NETO, 2003; MARRUL Fº, 2003; FAO, 2004), e também considerando que muitos ambientes naturais costeiros, fundamentais para manutenção dos processos ecológicos marinhos, como manguezais e estuários, estão seriamente impactados e ecologicamente descaracterizados, faz-se de extrema importância que as interações entre o setor petrolífero e o setor pesqueiro sejam efetivamente conhecidas e manejadas, de modo a mitigar seus efeitos negativos e evitar que a atividade pesqueira sofra a influência de mais um fator de insustentabilidade. Para tal, o texto a seguir foi estruturado de forma a abordar: i) as tipologias de pesca definidas como categoria analítica para elaboração dos diagnósticos; ii) os principais impactos sobre a pesca artesanal observados na etapa de exploração de petróleo; iii) os níveis de exigências em relação ao licenciamento, em virtude do impacto da atividade de exploração sobre a pesca; e iv) o escopo dos projetos ambientais exigidos para monitorar, mitigar e compensar esses impactos.
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