Devolução de Garantias de Oferta

Conforme previsto na seção 4.4.8 do Edital, as garantias de oferta apresentadas à ANP que não estiverem associadas a propostas serão devolvidas, juntamente com toda a documentação necessária para o seu cancelamento, no prazo máximo de 15 dias após a realização da licitação, conforme agendamento prévio com a ANP.

As garantias de oferta associadas a propostas serão devolvidas após a data de assinatura dos contratos, em data a ser agendada pela ANP.

Caso não seja solicitada a retirada das garantias, serão elas arquivadas, até o recebimento do pedido.

As empresas que desejarem retirar as garantias de oferta não associadas a propostas apresentas na Nona Rodada podem fazer o agendamento a que se refere a seção 4.4.8 por meio do correio eletrônico brasil-round9@anp.gov.br