Diretrizes Ambientais

Bacias Marítimas

O licenciamento ambiental das atividades marítimas e em zona de transição de E&P é realizado pelo IBAMA, através da Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG).

CGPEG:
Praça XV de Novembro, 42
9º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (021) 3077-4267 / 3077-4266

» Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Sísmica
» Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Perfuração
» Diretrizes Técnicas para Modelagem de Derramamento de Óleo no Mar
» Licenciamento Ambiental

Parecer do IBAMA

»
Bacia do Pará-Maranhão
»
Bacia de Pernambuco-Paraíba
»
Bacia do Espírito Santo
»
Bacia de Campos
»
Bacia de Santos

 

Diretrizes Ambientais

Veja também as diretrizes para o licenciamento ambiental de áreas terrestres:


Bacias Terrestres

 

Errata


O 3º subitem do item 3 (Diretrizes Gerais Adotadas e Solicitações Específicas para o Licenciamento) do Parecer do IBAMA deve ser substituído por:

Errata.pdf


 

© Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bio

combustíveis - 2007