Diretrizes de Licenciamento Ambiental para Blocos em Mar

Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental-IBAMA
Acordo de Cooperação Técnica ANP-IBAMA

Está disponível o mapeamento dos níveis de exigência para o licenciamento ambiental das atividades de sísmica e de perfuração de petróleo e gás relativo aos blocos marítimos oferecidos na Quinta Rodada de Licitações. O objetivo deste trabalho é fornecer informações básicas sobre a suscetibilidade ambiental das zonas costeira e marinha brasileira às atividades de sísmica e de perfuração, a fim de subsidiar o processo de licenciamento ambiental.

A base cartográfica reúne as principais informações sobre os recursos ambientais mais suscetíveis aos impactos da atividade de sísmica e de perfuração, e está baseada no documento “Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha” (MMA, 2002). São apresentados mapas integrados, associados a um memorial descritivo, que identifica os requisitos básicos para licenciamento da atividade em cada um dos blocos oferecidos na Quinta Rodada.

Os “Mapas Base”, em conjunto com os requisitos dos Termos de Referência emitidos pelo ELPN/IBAMA, embasados na legislação ambiental vigente, servirão de subsídio para a elaboração dos Estudos Ambientais, e permitirão às empresas um planejamento compatível com a sensibilidade ambiental de cada área a ser licenciada. O estabelecimento prévio de níveis de exigência visa à implementação de medidas pró-ativas por parte das empresas. Os futuros concessionários poderão planejar seus estudos com bastante antecedência, de modo a cumprir com as obrigações dos Programas Exploratórios Mínimos dentro dos prazos da Fase de Exploração.

Créditos:

Agência Nacional de Petróleo - ANP

Ministério do Meio Ambiente - MMA

»	Diretoria de Áreas Protegidas - DAP/SBF
»	Programa REVIZEE - Região Sul

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

»	Diretoria de Ecossistemas – DIREC
»	Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros - DIFAP › Centro de Pesquisa e Extensão Pesqueira do Nordeste – CEPENE › Centro de Pesquisa e Extensão Pesqueira do Norte – CEPNOR › Centro de Pesquisa e Extensão Pesqueira do Sul – CEPSUL › Centro Nacional de Conservação e Manejo de Mamíferos Aquáticos – CMA › Centro de Conservação e Manejo de Tartarugas Marinhas – CENTRO TAMAR
»	Centro Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável – CNPT
»	Centro de Sensoriamento Remoto - CSR
»	Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental – DILIQ › Escritório de Licenciamento das Atividades de Petróleo e Nuclear-ELPN

Outros:

»	Projeto Recifes Costeiros
»	Instituto Baleia Jubarte