Diretrizes Ambientais
para a
Nona Rodada
Com o objetivo de proteger o meio ambiente,
as áreas a serem licitadas são definidas somente
após análise conjunta da ANP, do IBAMA
e dos Órgãos Ambientais Estaduais, de acordo
com a Resolução
CNPE 008/2003. Como resultado deste trabalho, são
elaboradas diretrizes contendo o nível de exigência
para o licenciamento ambiental, permitindo ao futuro concessionário
a inclusão da variável ambiental em seus estudos.
As diretrizes são revisadas e
atualizadas a cada rodada de licitações para acompanhar
as alterações na legislação ambiental. A criação de áreas
protegidas, a evolução do conhecimento sobre os ecossistemas,
as tecnologias de exploração e produção e a realidade socioeconômica
são fatores dinâmicos que também influenciam diretamente
o nível de exigência para o licenciamento ambiental dos
blocos ofertados. É importante que estas informações sejam
sempre consultadas, mesmo para blocos em oferta que já foram
objeto de rodadas anteriores.
A ANP realizou cerimônia de lançamento dos Guias para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Exploração de Petróleo e Gás da Nona Rodada de Licitações. Na ocasião, foram apresentadas as Diretrizes Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para os Blocos Terrestres próximos da Zona Costeira (Bacias Potiguar e do Espírito Santo) e para os Marítimos, além de apresentação feita por representante da ANP para assuntos ambientais, conforme programa do evento.
