09/02/2007 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP), atendendo à Resolução nº
5 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada
em 31 de janeiro de 2007 no D.O.U., iniciou os estudos geológicos visando
à definição dos blocos a serem licitados na Nona Rodada
de Licitações de Blocos Exploratórios.
Estão em estudo áreas em oito bacias sedimentares: Campos, Espírito
Santo, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba,
Potiguar, Santos e Recôncavo.
A Nona Rodada manterá o modelo adotado anteriormente, com a oferta de
blocos em setores de elevado potencial, de novas fronteiras e em bacias maduras.
Resultado do trabalho da ANP em
conjunto com órgãos ambientais federais e estaduais tem como objetivo
fornecer subsídios para o processo de licenciamento ambiental das
rodadas. Veja as Diretrizes
Ambientais.
Veja o resumo
das rodadas 1 a 7: empresas habilitadas, que apresentaram ofertas,
vencedoras e resultados.
Tendo em vista as orientações
emitidas por nossa Procuradoria, informamos que a Oitava Rodada
encontra-se suspensa, integralmente, em razão da liminar
concedida pelo Juízo da 9ª Vara Federal do Distrito
Federal (JF/DF). Também encontra-se em vigor, outra liminar
proferida pela 3ª Vara da Justiça Federal do Rio de
Janeiro, que afastou a incidência da regra limitadora de ofertas
prevista nos itens 4.5 e 4.8 do Edital.
Até o presente momento,
não há pronunciamento judicial da JF/DF a respeito
da questão, sendo assim estão suspensos todos os atos
subseqüentes ao momento da interrupção, o que
inclui o cronograma, bem como estão indefinidos os atos já
praticados.
Informamos que a ANP está
tomando as devidas providências para a normalização
do processo.
Tão logo tenhamos uma
definição dessa situação, comunicaremos
os passos seguintes e cronograma.
Atenciosamente, Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
A ANP tem interesse em receber sugestões
sobre áreas que sejam de seu interesse para serem ofertadas
nas próximas Rodadas. Saiba
mais.
