Guia da Rodada

Procedimentos gerais

A apresentação de ofertas para a Oitava Rodada de Licitações será realizada nos dias 28 e 29 de novembro, a partir das 9h, no Hotel Copacabana Palace, localizado na Avenida Atlântica, 1702, Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.

Antes de apresentar ofertas, as empresas habilitadas ou consórcios terão que entregar garantias à ANP para cada bloco em que venham a apresentar propostas. Os valores variam de R$ 15 mil para blocos em terra a R$ 60 mil para os blocos em mar. As garantias de oferta deverão ser entregues em forma de carta de crédito ou seguro-garantia até o dia 21 de novembro e visam assegurar que as empresas ou consórcios possam assinar os contratos de concessão referentes às áreas onde forem vencedores.

Como nas edições anteriores, os 284 blocos em licitação foram agrupados e serão anunciados por setor, na seqüência definida pelo edital. Os participantes deverão apresentar ofertas individuais para cada bloco do setor em oferta. No caso de operadoras, assim que for atingido o limite de ofertas vencedoras naquele setor, as demais ofertas não serão consideradas nem processadas pelo sistema. Não há restrições para não-operadoras.

Os participantes deverão entregar envelopes lacrados com o valor ofertado, declarado no formulário específico e em versão digital. A oferta em meio digital será homologada com a versão impressa, que é a versão oficial. As empresas terão cerca de 5 minutos para entregar os envelopes. Findo este prazo, os envelopes serão abertos e será declarado o vencedor de cada bloco daquele setor. Após o anúncio, o processo recomeça para o setor seguinte.

Em caso de empate, quando não for aplicável o disposto no art. 42 da Lei nº 9.478/97, a Comissão Especial de Licitação (CEL) fornecerá novo envelope e formulário para desempate. As empresas terão 10 minutos para reapresentar a proposta. Caso persista o empate, será feito um sorteio. As sessões de desempate, caso aconteçam, obedecerão à seqüência de blocos dentro do setor. Após a sessão de desempate, a cerimônia continuará a partir do ponto interrompido.

Nota: Este Guia visa somente a orientação geral das empresas participantes. Todos os detalhes relativos ao processo estão disponíveis no Edital de Licitações.