Diretrizes Ambientais

Bacias Terrestres

Os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) são responsáveis pelo licenciamento ambiental das atividades terrestres restritas aos limites de um único estado.

Bacia de Tucano Sul

»	Bahia - SEMARH
		»	Parecer SEMARH
		»	Parecer IBAMA
		»	Link SEMARH
		»	Link CRA
		»	Manual de Licenciamento
		» f	Licenciamento de Petróleo e Gás (NT 006/2002)

Bacia de Sergipe-Alagoas

»	Alagoas - IMA
		»	Parecer IMA
		»	Parecer IBAMA
		»	Parecer complementar IBAMA sobre o setor terrestre SSEAL-T2, bloco SEAL-T-177.
		»	Mapa
		»	Mapa de detalhe da zona de amortecimento da Reserva Extrativista Lagoa de Jequiá.
		»	Link IMA
		»	Legislação
		»	Procedimentos de Licenciamento
		»	Termo de Referência para Atividades

Para os blocos do Setor SSEAL-T2 situados em zona de transição, considerar também as informações contidas nos Guias para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Sísmica e Perfuração Marítimas do IBAMA.