Diretrizes Ambientais para a
Oitava Rodada

Foram lançadas dia 06 de outubro as Diretrizes Ambientes para a Oitava Rodada de Licitações. Durante o evento, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apresentaram as diretrizes para as bacias marítimas e representantes do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e do Centro de Recursos Ambientais da Bahia (CRA/BA) apresentaram as diretrizes ambientais para licenciamento ambiental dos blocos em oferta na Bacia de Sergipe-Alagoas e de Tucano Sul respectivamente.

A elaboração de diretrizes é resultado do trabalho da ANP em conjunto com órgãos ambientais federais e estaduais com o objetivo de fornecer subsídios para o processo de licenciamento ambiental das rodadas. As diretrizes detalham procedimentos, apontam a legislação pertinente e fornecem informações técnicas sobre o nível de exigência, os ecossistemas locais e outros aspectos socioambientais de cada área em oferta.

Tais diretrizes são revisadas e atualizadas a cada rodada de licitações, o que permite incluir novas áreas de proteção, a evolução do conhecimento sobre os ecossistemas, as tecnologias de exploração e produção e a realidade socioeconômica local. É importante que estas informações sejam sempre consultadas, mesmo para blocos em oferta que já foram objeto de rodadas anteriores.