Contratos de Concessão

O modelo do Contrato de Concessão reflete diversos aspectos:

» a Lei do Petróleo
» o arcabouço jurídico brasileiro
» aspectos específicos do setor petrolífero brasileiro
» a prática e experiência internacional
» sugestões recebidas durante as audiências públicas virtuais (períodos em que a ANP recebe sugestões para aperfeiçoamento do modelo do Contrato de Concessão).

Como resultado da experiência adquirida pela ANP na prática da gerência das concessões e das sugestões e comentários recebidos, o modelo do contrato de concessão sofreu modificações desde a primeira rodada de licitações. Os modelos de Contrato de Concessão são parte integrante dos Editais de Licitações de cada rodada.

Veja o texto completo dos modelos de Contrato de Concessão:

» Sétima Rodada de Licitações - Parte A (2005)

» Sétima Rodada de Licitações - Parte B (2005)

» Sexta Rodada de Licitações (2004)

» Quinta Rodada de Licitações (2003)

» Quarta Rodada de Licitações (2002)

» Terceira Rodada de Licitações (2001)

» Segunda Rodada de Licitações (2000)

» Primeira Rodada de Licitações (1999)

» Rodada Zero - Concessões à Petrobras (1998)

» Rodada Zero - Aditivo

Veja os extratos dos Contratos de Concessão, publicados no Diário Oficial da União:

» Sétima Rodada de Licitações (Assinados em 13.07.06)

» Sétima Rodada de Licitações (Assinados em 24.04.06)

» Sétima Rodada de Licitações (Assinados em 23.03.06)

» Sétima Rodada de Licitações (Assinados em 22.02.06)

» Sétima Rodada de Licitações (Assinados em 06.02.06)

» Sétima Rodada de Licitações (Assinados em 12.01.06)

» Sexta Rodada de Licitações (Assinados em 03.12.04)

» Sexta Rodada de Licitações (Assinados em 24.11.04)

» Quinta Rodada de Licitações

» Quarta Rodada de Licitações

» Terceira Rodada de Licitações

» Segunda Rodada de Licitações

» Primeira Rodada de Licitações

» Rodada Zero - Concessões à Petrobras