Seminário Jurídico-Fiscal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dia 17 de maio de 2005

Hora

Palestra

Instituição

Palestrante

Sala

 

 

 

 

Aud.

Pça XV

A. Telles

Mercado

Ouvidor

09:00-9:10

Abertura – Programa do segundo dia

ANP

John Forman

 

 

 

 

 

09:10-09:20

Atuação da Coordenadoria de Meio Ambiente da ANP

ANP

João Tavares

 

09:10-10:45
Aspectos Técnicos e Econômicos das Áreas com Acumulações Marginais

 

 

 

09:20-09:45

Aspectos Ambientais da Sétima Rodada de Licitações

ANP

Simone Anhaia Melo

 

 

 

 

09:45-10:15

E&P em áreas ambientalmente sensíveis: critérios utilizados nos Guias do IBAMA da Sétima Rodada

IBAMA

Edmilson Maturana

 

 

 

 

10:15-10:45

E&P em áreas terrestres: uma visão dos governos estaduais (ênfase na legislação e procedimentos)

CRA

Maria Lucia Cardoso de Souza

 

 

 

 

10:45-11:05

Intervalo

11:05-11:35

E&P em áreas terrestres: uma visão dos governos estaduais (ênfase na legislação e procedimentos)

IEMA

João Lages Neto

 

Marilda Rosado/ANP
 Minuta do Contrato de Concessão: Acumulações Marginais

 

 

 

11:35-12:05

E&P em áreas terrestres: uma visão dos governos estaduais (enfase nos níveis de licenciamento)

IDEMA

Eugênio Cunha

 

 

 

 

12:05 - 14:00

Almoço

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Palestra em Sala Anexa ao Auditório

 

 

 

 

 

 

 

 

Palestra no Auditório