Seminário Jurídico-Fiscal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dia 16 de maio de 2005

Hora

Palestra

Instituição

Palestrante

Sala

 

 

 

 

Aud.

Pça XV

A. Telles

Mercado

Ouvidor

09:00-09:20

Abertura

ANP

Haroldo Lima

 

 

 

 

 

09:20-09:50

Visão geral da Sétima Rodada de Licitações

ANP

Marilda Rosado

 

 

 

 

 

09:50-10:20

Tópicos sobre o processo decisório da ANP

ANP

Elso do Couto e Silva

 

 

 

 

 

10:20-10:40

Intervalo

10:40-11:20

Minuta do Contrato de Concessão: Blocos Exploratórios

ANP

Marilda Rosado

 

11:00-12:00
Sala de Consulta ANP-Empresas: Rodada de Licitações e Meio Ambiente

 

 

 

11:20-12:00

Participações Governamentais na Lei do Petróleo

ANP

Getúlio da Silveira Leite

 

 

 

 

12:00-14:00

Almoço

14:00-14:30

Participações Governamentais: uma visão jurídica

UERJ

José Marco Domingues

 

14:00-15:30
Sala de Consulta Órgãos Ambientais: Procedimentos para Licenciamento Ambiental e Legislação específica

14:00-14:30
Márcio Silva/ANP  "Processo de habilitação para a Sétima Rodada de Licitações: Blocos Exploratórios"

14:00-14:30
Mesa Redonda: Contrato de Concessão

14:30-15:00

Reforma Tributária

UERJ

Ricardo Lobo Torres

 

14:00-15:00 
Márcio Silva/ANP "Processo de habilitação para a Sétima Rodada de Licitações: Acumulações Marginais"

14:30-15:00

Mesa Redonda: Contrato de Concessão

15:00-15:30

PROMINP/Conteúdo Local

PROMINP

Vitor Manuel Lisboa

 

15:00-15:30
Mesa Redonda: Edital

15:00-15:30
Mesa Redonda: Participações Governamentais

15:30-15:50

Intervalo

15:50-16:20

Aspectos do Contrato de Concessão

IBP

Ana Paula Castro

 

15:50-17:00
Sala de Consulta Órgãos Ambientais: Procedimentos para Licenciamento Ambiental e Legislação específica  e Demonstração das Diretrizes Ambientais no Site ANP (Marcia)

15:50-16:30
Guilherme Moreira/ANP Evolução dos investimentos em benefício do Setor de Petróleo e Gás Natural

15:50-16:30
 Mesa Redonda: Conteúdo Local

16:20-17:00

Alguns Aspectos Jurídicos do Contrato de Concessão

ANP

Henrique Oliveira e Daniella Sueira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sala de Consulta

 

 

 

 

 

 

 

 

Mesa Redonda

 

 

 

 

 

 

 

 

Palestra em Sala Anexa ao Auditório

 

 

 

 

 

 

 

 

Palestra no Auditório