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Edital e Contrato - Parte B
Esclarecimentos
sobre o Edital Parte B
1)
Edital Parte B, página 7, 4.
item:
- Ao
final da Fase de Avaliação,
o Concessionário deverá
realizar ..... substituir por : Até
o final da Fase de Avaliação,
o Concessionário deverá
realizar ....
2) Edital Parte B, página 9,
incluir no rodapé da
Tabela 2 os seguintes itens,
a partir do item 3:
»
4. Para um mesmo poço, para
efeito de contabilização
da oferta do programa de trabalho
inicial (PTI), as atividades AT1,
AT2, AT3 e AT4 são mutuamente
exclusivas, isto é, se essas
atividades forem ofertadas em conjunto,
para um mesmo poço, a ANP contabilizará
apenas o número de UT´s
da atividade que represente o maior
número de UT´s. Exemplo:
se AT1, AT2, AT3 e AT4 forem ofertadas
para um mesmo poço, serão
contabilizadas apenas 30 UT´s;
se AT2, AT3 e AT4 forem ofertadas
em conjunto em um mesmo poço,
serão contabilizadas apenas
30 UT´s, se AT3 e AT4 forem
ofertadas em conjunto em um mesmo
poço, serão contabilizadas
apenas 20 UT´s.
»
5. Em uma mesma área/poço,
para efeito de oferta de programa
de trabalho inicial (PTI), se a atividade
AT7 for ofertada em conjunto com as
atividades AT8 e/ou AT9, a ANP contabilizará
apenas as 30 UT´s da atividade
AT7.
»
6. A atividade AT13 "Implantação
de sistema para aproveitamento do
gás associado produzido na
Fase de Avaliação"
deve ser lida como "Implantação
de sistema para aproveitamento do
gás associado e não
associado produzido na Fase de Avaliação"
3) Anexo VII – Modelo de Caução
de Garantia da Oferta
Substituir por:
Anexo VII – Modelo de Caução
de Garantia e Seguro-Garantia de Oferta
(ver o texto no final deste documento)
4) Face
as dificuldade que as Empresas de
menor porte estão encontrando
em convencer os bancos a adotarem
os modelos de Caução
de Garantia ou Seguro-Garantia propostos
pela ANP, serão aceitas Caução
de Garantia ou Seguro-Garantia nos
formatos oferecidos pelos Bancos.
Errata do Contrato
Parte B
1) Os seguintes itens permaneceram indevidamente na versão
final do Contrato Parte B e devem
ser desconsiderados:
»
Item g do artigo
20.1 da Cláusula
Vigésima;
»
Artigo 20.1.8 da
Cláusula Vigésima.
Obs: As modificações
acima já foram incorporadas
aos textos do Edital e do Contrato
Partes A e B.
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