O
Edital traz as regras e procedimentos
propostos para a Sétima Rodada
de Licitações, sempre
visando aprimorar o processo. Nessa
rodada o Edital está dividido
em partes A e B.
A parte
A contém as disposições
aplicáveis às atividades
de exploração, avaliação,
desenvolvimento e produção
de petróleo e gás natural
em blocos com risco exploratório
e a parte B contempla a entrada do
concessionário na fase de avaliação,
e disposições aplicáveis
às atividades de reabilitação
e produção em blocos
contendo áreas inativas com
acumulações marginais.
O Edital
e o Contrato de Concessão estão
disponíveis para download zipados
em formato Word.