Resolução de Diretoria n° 007
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Resolução de Diretoria n° 007, de 05 de janeiro de 2006, torna público a extensão do prazo de entrega da documentação requerida para a assinatura dos contratos de concessão da Sétima Rodada de Licitações para o dia 27 de janeiro de 2006, desde que expressamente justificadas as razões do atraso.


Resolução de Diretoria n° 008
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Resolução de Diretoria n° 008, de 05 de janeiro de 2006, torna público, relativamente à Sétima Rodada de Licitações, que, para os casos de desistências de empresas ou consórcios vencedores, será realizada a convocação dos concorrentes classificados em segundo lugar, dando como prazo 5 (cinco) dias úteis para manifestação de interesse. Os concorrentes classificados em segundo lugar deverão, conforme estabelecido no edital, assumir os valores ofertados pelo concorrente vencedor desistente e apresentar a respectiva Caução de Garantia de Oferta. Será dado um prazo de 30 dias corridos para a entrega de toda a documentação necessária para a assinatura dos contratos de concessão.


Resolução de Diretoria n° 009
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Resolução de Diretoria n° 009, de 05 de janeiro de 2006, torna público, relativamente à Sétima Rodada de Licitações, que conheceu e negou provimento aos recursos interpostos pelas empresas Schahin Engenharia S/A e Carcará Petróleo S/A referentes ao bloco contendo áreas inativas com acumulações marginais Morro do Barro.

NEWTON REIS MONTEIRO
Diretor-Geral
Em exercício