O Edital contém as normas da licitação, definindo todos procedimentos, critérios, prazos e custos associados à Sexta Rodada. Faz parte do Edital, ainda, no seu Anexo XIV, o Contrato de Concessão.

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Edital

» Edital completo (com coordenadas de blocos)
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» Edital reduzido (sem coordenadas de blocos)
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Anexos

Veja os anexos do Edital em formato Word.

Pagamento das Taxas de Participação:
» ANEXO II

Procuração para Nomeação do Representante Credenciado:
» ANEXO III

Termo de Confidencialidade:
» ANEXO IV

Autorização para divulgação de informações sobre a empresa:
» ANEXO V

Declaração detalhada de Planos de Aquisição de Bens e Serviços:
» ANEXO VI

Modelo de Caução de Garantia de Oferta:
» ANEXO VII

Modelo de Caução de Garantia de Oferta (English version):
» ANEXO VIII

Modelo de Carta de Crédito para garantir o Programa Exploratório Mínimo:
» ANEXO IX

Modelo de Carta de Crédito para garantir o Programa Exploratório Mínimo (English version):
» ANEXO X

Modelo de Seguro Garantia para o Programa Exploratório Mínimo:
» ANEXO XI

Modelo de Garantia de Performance:
» ANEXO XII

Modelo de Garantia de Performance (English version):
» ANEXO XIII