O licenciamento
ambiental é de responsabilidade
do IBAMA,
para as atividades em mar, e dos órgãos
estaduais (OEMAs), para as atividades
em terra.
Um CD-Rom com
as diretrizes ambientais com os níveis
de exigência para o licenciamento
ambiental das atividades de sísmica
e perfuração estão
disponíveis no site do IBAMA.
O objetivo deste trabalho é
fornecer informações
básicas sobre a suscetibilidade
ambiental das zonas costeira e marinha
brasileira às atividades de
sísmica e de perfuração,
a fim de subsidiar o processo de licenciamento
ambiental. Esse trabalho também
pode se acessado através do
link ao lado.
Para os setores terrestres, estão
disponíveis os pareceres dos
órgãos ambientais estaduais.
A ANP pretende aprimorar o trabalho
nas próximas rodadas de licitações,
de maneira a disponibilizar também
para as áreas terrestres guias
de licenciamento detalhados.
Veja os pareceres dos órgãos
ambientais estaduais:
SEMARH
(Secretaria de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos
da Bahia)
»
Veja a apresentação
do CRA (Centro
de Recursos Ambientais),
efetuada no Seminário
Jurídico-Fiscal,
sobre os procedimentos
e aspectos legais
do licenciamento ambiental
das atividades de
E&P no estado
da Bahia.
IDEMA (Instituto
de Desenvolvimento Econômico
e Meio Ambiente do Rio
Grande do Norte)
Bacia
Potiguar
»Parecer
do IDEMA sobre
os blocos terrestres
no estado do Rio
Grande do Norte.
Observação
(ANP):
A RDS Ponta
do Tubarão,
citada no parecer
do IDEMA, não
tem área
superposta a
blocos oferecidos
na Sexta Rodada
de Licitações.
»Veja a apresentação
do IDEMA, efetuada
no Seminário
Jurídico-Fiscal,
sobre os procedimentos
e aspectos legais
do licenciamento
ambiental das atividades
de E&P no estado
do Rio Grande do
Norte.
IEMA (Instituto
Estadual de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos
do Espírito Santo)
Bacia
do Espírito Santo
»Parecer
do IEMA sobre
a os blocos terrestres
no estado do Espírito
Santo.
»Veja a apresentação
do IEMA, efetuada
no Seminário
Jurídico-Fiscal,
sobre os procedimentos
e aspectos legais
do licenciamento
ambiental das atividades
de E&P no estado
do Espírito
Santo.
SEMACE (Secretaria
Estadual do Meio Ambiente
do Ceará)
»
Veja a apresentação
da SEMACE, efetuada
no Seminário
Jurídico-Fiscal,
sobre os procedimentos
e aspectos legais
do licenciamento
ambiental das atividades
de E&P no estado
do Ceará.
Guia
para o Licenciamento
Guia
para o Licenciamento Ambiental das Atividades
de Exploração de Petróleo
e Gás para a Sexta Rodada de
Licitações:
