O Contrato de
Concessão é parte integrante
do Edital de Licitações.
O modelo do Contrato da Sexta Rodada
de Licitações resulta
das discussões efetuadas após
11 de março de 2004, quando
foi publicada a minuta para consulta
pública.
As discussões ocorreram durante
o seminário jurídico-fiscal
e em reuniões realizadas no
Instituto Brasileiro de Petróleo
e Gás (IBP).
As principais
modificações introduzidas
no Contrato de Concessão da
Sexta Rodada foram relativas à
cessão parcial de áreas
(Cláusula 28) e ao maior detalhamento
dos procedimentos de unificação
de operações (Cláusula
12).
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