O Seminário Jurídico / Fiscal apresentou o arcabouço geral e a atratividade de investimentos em E&P no Brasil, abordando aspectos jurídico e fiscal das atividades de exploração, desenvolvimento e produção (E&P). O evento foi dirigido aos representantes das empresas - diretores, gerentes, administradores, consultores, advogados, técnicos e investidores – que pagaram a Taxa de Participação da Quinta Rodada, assim como para representantes de empresas concessionárias da ANP.

As apresentações foram feitas por técnicos da ANP, órgãos do governo e instituições privadas com experiência nos aspectos jurídico, tributário e fiscal da indústria do petróleo e gás natural. Esclarecimentos específicos do Contrato de Concessão da Quinta Rodada puderam ser feitos em sessões temáticas (mesas redondas).