O Edital de Licitações
substitui o Pré-Edital de Licitações.
O Edital constitui o instrumento normativo
principal de uma rodada de licitações,
sendo elaborado conforme os preceitos
determinados pela Lei do Petróleo.
O Edital
contém as normas da licitação,
definindo todos procedimentos, critérios,
prazos e custos associados à
Quinta Rodada. Faz parte do Edital,
ainda, no seu Anexo XIII, o Contrato
de Concessão.
O Edital está
disponível para download em formato
pdf.
Procuração
para Nomeação do Representante
Credenciado:
» ANEXO
III Termo
de Confidencialidade:
» ANEXO
IV Autorização
para divulgação de informações
sobre a empresa: »
ANEXO
V
Declaração
detalhada de Planos de Aquisição
de Bens e Serviços: »
ANEXO
VI
Modelo de
Caução de Garantia de
Oferta: »
ANEXO
VII
Modelo de
Caução de Garantia de
Oferta (English version): »
ANEXO
VIII
Modelo de
Carta de Crédito para garantir
o Programa Exploratório Mínimo: »
ANEXO
IX
Modelo de
Carta de Crédito para garantir
o Programa Exploratório Mínimo
(English version): »
ANEXO
X
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