Cronograma Indicativo

Evento Data OK Divulgação das áreas oferecidas 18/09/2008 Publicação do Pré-Edital e da Minuta do Contrato de Concessão 02/10/2008 Disponibilização do Pacote de Dados (1) 03/10/2008 Audiência Pública (Cidade do Rio de Janeiro) 14/10/2008 Seminário Técnico-Ambiental 15/10/2008 Seminário Jurídico-Fiscal 16/10/2008 Prazo Final para recebimento de contribuições ao Pré-Edital 22/10/2008 Publicação do Edital e do Contrato de Concessão 30/10/2008 Prazo final para entrega dos documentos de habilitação (2) 14/11/2008 21/11/2008 (6) Prazo final para pagamento da Taxa de Participação 15/12/2008 Prazo final para a apresentação das garantias de oferta (3) 15/12/2008 18/12/2008 (7) Apresentação das ofertas (4) 18 e 19/12/2008 Assinatura dos Contratos de Concessão (5) Abril/2009(8) Junho/2009 (9)(10)

Notas:
Este cronograma é apenas indicativo. A ANP se reserva o direito de modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade.

(1) Conforme pagamento da taxa de participação e análise da documentação da manifestação de interesse.

(2) A empresa deverá apresentar, até esta data, todos os documentos exigidos para a habilitação. Após o prazo final, a apresentação de documentos será admitida somente se solicitada pela ANP, em substituição a documento apresentado anteriormente.

(3) A ANP solicita, para fins de verificação das garantias, que estas sejam apresentadas até a data especificada. A data de início da vigência da garantia de oferta (ANEXO VII) é 18/12/2008. A data de validade das Garantias de oferta (ANEXO VII) é 16/06/2009.

(4) Credenciamento para o evento de apresentação de ofertas a partir de 17 de dezembro de 2008.

(5) O prazo Final para a entrega da documentação referente à assinatura dos Contratos de Concessão é abril de 2009.

(6) Prazo estendido, conforme publicação no D.O.U. de 14/11

(7) Prazo estendido, conforme publicação no D.O.U. de 16/12

(8) Cronograma de eventos para assinatura dos contratos.

(9) Prazo estendido, conforme publicação no D.O.U. de 1º/04.

(10) Prazo para renovação de Garantias de Oferta, cf. publicado no D.O.U. de 15 de abril.