Auditoria
Publicado: Sábado, 01 de Outubro de 2016, 22h07
Atualizado: Quarta, 03 de Outubro de 2018, 11h30
Aqui você encontra os processos de prestação de contas anuais da ANP. Estão disponíveis os pareceres da Auditoria Interna da ANP, da Auditoria da CGU, Acórdãos do TCU e Pronunciamentos do Ministro de Minas e Energia.
Relatórios Anuais de Atividades de Auditoria Interna - RAINT:
Processos de contas anuais:
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Processo de Contas Anuais - 2016
No exercício de 2016, conforme Decisão Normativa TCU nº 156, de 30 de novembro de 2016, a ANP esta dispensada do julgamento das contas. Por essa razão, somente consta no Processo de Contas de 2016 o Relatório de Gestão do exercício.
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Processo de Contas Anuais - 2015
Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
ANP
Prestação de Contas: Exercício 2015
Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031
Nº do processo no TCU: 024.321/2016-8
Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 9440/2017 – TCU – 2ª Câmara
Relatório de Auditoria: 201600396
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Processo de Contas Anuais - 2014
No exercício de 2014, conforme Decisão Normativa TCU nº 140, de 15 de outubro de 2014, a ANP esta dispensada do julgamento das contas, por essa razão somente consta no Processo de Contas de 2014 o Relatório de Gestão do exercício.
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Processo de Contas Anuais - 2013
Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
ANP
Prestação de Contas: Exercício 2013
Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031
nº do processo na ANP: 48610.003465/2014-74
nº do processo no TCU: 019.313/2014-4
Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 7619/2015 – TCU – 2ª Câmara
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Relatório de Auditoria: 201406995
Relatório de Auditoria-CGU,Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
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Processo de Contas Anuais - 2012
Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
ANP
Prestação de Contas: Exercício 2012
Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031
nº do processo na ANP: 48610.003157/2013-68
nº do processo no TCU: 021.528/2013-6
Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 596/2015 – TCU – 2ª Câmara
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Relatório de Auditoria: 201306261
Relatório de Auditoria-CGU,Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
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Processo de Contas Anuais - 2011
Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
ANP
Prestação de Contas: Exercício 2011
Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031
nº do processo na ANP: 48610.004060/2012-91
nº do processo no TCU: TC-026.786/2012-5
Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 6.175/2013-TCU/Segunda Câmara
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Relatório de Auditoria: Nº 201203662
Relatório de Auditoria-CGU,Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
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Processo de Contas Anuais - 2010
Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
ANP
Prestação de Contas: Exercício 2010
Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031
nº do processo na ANP: 48610.004560/2011-42
nº do processo no TCU: TC-026.309/2011-4
Situação junto ao TCU: julgado Acórdão nº 7.826/2013-TCU/Primeira Câmara
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Relatório de Auditoria: Nº 201108791
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Processo de Contas Anuais - 2009
Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
ANP
Prestação de Contas: Exercício 2009
Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031
nº do processo na ANP: 48610.005171/2010-53
nº do processo no TCU: TC-018.343/2010-4
Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 2.209/2013-Plenário
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Relatório de Auditoria: Nº 245301
Relatório de Auditoria-CGU,Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
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Processo de Contas Anuais - 2008
Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
ANP
Prestação de Contas: Exercício 2008
Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031
nº do processo na ANP: 48610.003526/2009-36
nº do processo no TCU: TC-019.585/2009-3
Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 6210/2010 - TCU - 1ª Câmara
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Relatório de Auditoria: Nº 224593
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Processo de Contas Anuais - 2007
Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
ANP
Prestação de Contas: Exercício 2008
Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031
nº do processo na ANP: 48610.003427/2008-73
nº do processo no TCU: TC-020.510/2008-7
Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 3570/2010 - TCU - 2ª Câmara
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Relatório de Auditoria: Nº 208713
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Processo de Contas Anuais - 2006
Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
ANP
Prestação de Contas: Exercício 2006
Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031
nº do processo na ANP: 48610.005567/2007-11
nº do processo no TCU: TC-019.209/2007-9
Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 3895/2010 - TCU - 2ª Câmara
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Relatório de Auditoria: Nº 190237
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Processo de Contas Anuais - 2005
Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:ANP
Prestação de Contas: Exercício 2005
Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031
nº do processo na ANP: 48610.003044/2006-33
nº do processo no TCU: TC-016.370/2006-1
Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 4746/2010 - TCU - 2ª Câmara
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Relatório de Auditoria: Nº 175366
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