ANP

Armazenamento e movimentação de produtos líquidos

A logística da movimentação dos produtos líquidos regulados pela ANP (petróleo, seus derivados e biocombustíveis) depende da infraestrutura de transferência e de transporte disponível no território nacional, composta pelos oleodutos e terminais de combustíveis líquidos.

Atuam neste mercado diversos tipos de empresas e consórcios de empresas que operam as instalações e oferecem serviços variados, tais como transporte dutoviário e aquaviário, armazenamento de produtos para terceiros, transporte multimodal e, ainda, diferentes tipos de serviços de carga e descarga de produtos, visando mudança de modal de transporte.

As empresas ou consórcios que operam as instalações e oferecem os serviços de transporte são denominados "Transportadores". Caso as instalações sejam dutos de transporte, são chamadas de "Transportadores Dutoviários".

As empresas que operam terminais e realizam as operações de recebimento, expedição e armazenamento de produtos líquidos para terceiros são denominadas "Operadores de Terminal".

A ANP autoriza a prestação de serviços de transporte aquaviário de petróleo, seus derivados e biocombustíveis por meio aquaviário, compreendendo as navegações de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo, de apoio portuário e interior, realizadas por Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs), autorizadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A Agência também autoriza empresas de navegação interior autorizadas em âmbito estadual, quando realizam navegação dentro de apenas um estado, a prestar serviço de transporte dos produtos regulados supramencionados.