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Agenda de Eventos

Consulte a agenda de eventos realizados pela ANP ou promovidos pelo setor com apoio institucional e/ou representação da Agência. A relação encontra-se em ordem cronológica, a partir de julho de 2018, com exceção de Consultas e Audiências Públicas, que podem ser pesquisas desde 2003.  Se preferir, utilize os filtros para auxiliar na busca.

  • 27/11/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 21/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

  • 18/11/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 23/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de minuta de resolução que estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, de que trata o art. 14 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e altera a Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018.

  • 12/11/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 19/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de minuta de resolução que dispõe sobre as obrigações quanto às informações constantes dos documentos da qualidade e ao envio dos dados de qualidade dos combustíveis regulados pela ANP, produzidos em território nacional ou importados, a serem atendidas pelos produtores e pelos agentes econômicos responsáveis pela comercialização dos produtos, autorizados pela ANP, e que altera as resoluções referentes à especificação de combustíveis, excluindo as obrigações quanto aos envio dos dados de qualidade das mesmas.

  • 01/11/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 17/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta da Resolução que instituirá a Gestão de Segurança Operacional de Terminais para Movimentação e Armazenamento de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis nos termos do Regulamento Técnico de Terminais para Movimentação e Armazenamento de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis – RTT.

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