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Agenda de Eventos

Consulte a agenda de eventos realizados pela ANP ou promovidos pelo setor com apoio institucional e/ou representação da Agência. A relação encontra-se em ordem cronológica, a partir de julho de 2018, com exceção de Consultas e Audiências Públicas, que podem ser pesquisas desde 2003.  Se preferir, utilize os filtros para auxiliar na busca.

  • 27/11/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 24/2018

OBJETIVO: Divulgar a minuta de Resolução que estabelece os critérios para a realização de análises físico-químicas de correntes de petróleo pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP, bem como fixa o preço público para a prestação desses serviços aos agentes externos.

  • 26/11/2018
  • 23/11/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 30/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 738, de 31 de julho de 2018, que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta Gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, bem como outros dispositivos.

  • 13/11/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 26/2018

OBJETIVO: Divulgar e obter subsídios sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, a fim de atualizar o marco regulatório que determina os requisitos mínimos para obtenção de Autorização de Operação de instalações destinadas ao recebimento, armazenamento e expedição de derivados de petróleo e de biocombustíveis; bem como divulgar e colher subsídios sobre o teor da Nota Técnica nº 119/2018/SDL-CREG/SDL sobre autorização de operação para instalações localizadas em aeródromos.

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