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Agenda de Eventos

Consulte a agenda de eventos realizados pela ANP ou promovidos pelo setor com apoio institucional e/ou representação da Agência. A relação encontra-se em ordem cronológica, a partir de julho de 2018, com exceção de Consultas e Audiências Públicas, que podem ser pesquisas desde 2003.  Se preferir, utilize os filtros para auxiliar na busca. 

  • 28/10/2020

Consulta Pública nº 12/2020

OBJETIVOS:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta do Manual de Boas Práticas Regulatórias, cujo objetivo é orientar e incentivar a adoção de regras para aperfeiçoar e uniformizar as regras do setor de gás natural no Brasil, tendo como base o pilar "Harmonização das Regulações Estaduais e Federal" do programa Novo Mercado de Gás, lançado pelo Governo Federal em 23 de julho de 2019, e como fundamento o art. 5º da Resolução CNPE nº 16, de 24 de junho de 2019.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos, reguladores e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

  • 27/10/2020

Consulta e Audiência Públicas nº 14/2020

OBJETIVOS:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que veda a comercialização de etanol hidratado combustível entre distribuidores de combustíveis líquidos.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública. 1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

  • 13/10/2020

Consulta Pública nº 15/2020

OBJETIVO:
Obter subsídios e informações adicionais sobre o Edital de Chamada Pública para a contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural e respectivos contratos referentes ao Gasoduto Bolívia-Brasil (Rede de Transporte da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.), em atendimento ao disposto na Lei n° 11.909/2009.

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