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Agenda de Eventos

Consulte a agenda de eventos realizados pela ANP ou promovidos pelo setor com apoio institucional e/ou representação da Agência. A relação encontra-se em ordem cronológica, a partir de julho de 2018, com exceção de Consultas e Audiências Públicas, que podem ser pesquisas desde 2003.  Se preferir, utilize os filtros para auxiliar na busca.

  • 24/09/2018
  • 23/08/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 16/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis - PMQC. 

  • 02/08/2018
  • 26/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 13/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a nova Resolução a disciplinar o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural e disciplina o procedimento de anuência prévia dos pedidos de importação e exportação.

  • 23/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 17/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta Gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, bem como outros dispositivos. 

  • 18/07/2018
  • 17/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 12/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta as atividades de comercialização, aquisição e processamento de dados, elaboração de estudo e acesso aos dados e informações técnicas de exploração, produção e desenvolvimento de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras.

Obs: O período da Consulta e a data da Audiência Pública foram alterados para 8/6/2018 a 7/7/2018 e 17/7/2018, respectivamente.

  • 13/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 15/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos da 5ª Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção.

  • 10/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 14/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre alteração do artigo 31° da Resolução ANP N°58/2014 que disciplina em quais instalações a capacidade de armazenagem e de distribuição de combustíveis líquidos poderá ser complementada.

  • 05/07/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 11/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que irá alterar a Resolução ANP nº. 10, de 15 de março de 2016, e disciplina os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI) e a sua regulamentação.

  • 02/07/2018

Tomada Pública de Contribuições - Preços dos combustíveis

OBJETIVO: Coletar sugestões, dados e informações sobre a criação de norma para discutir a conveniência de estabelecer uma periodicidade mínima para o repasse do reajuste dos preços dos combustíveis.

  • 29/06/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 09/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta o procedimento para concessão de incentivo para redução de royalties sobre produção incremental em campos maduros.

  • 20/06/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 08/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos de concessão da rodada de licitações da Oferta Permanente.

  • 05/06/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 10/2018

OBJETIVO: Divulgar nova regulamentação do credenciamento de firmas inspetoras visando a certificação de biocombustíveis, conforme a Lei Nº 13.576, de 26/12/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 9.308, de 15/03/2018, ato este que, entre outros, dispõe sobre as atribuições da ANP no RenovaBio.

  • 24/05/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 5/2018

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta os critérios para a aplicação e o cumprimento de notificação. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações.

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