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Agenda de Eventos

Consulte a agenda de eventos realizados pela ANP ou promovidos pelo setor com apoio institucional e/ou representação da Agência. A relação encontra-se em ordem cronológica, a partir de julho de 2018, com exceção de Consultas e Audiências Públicas, que podem ser pesquisas desde 2003.  Se preferir, utilize os filtros para auxiliar na busca.

  • 17/05/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 10/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato da 6ª Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção.

  • 15/05/2019

Consulta e Audiência Públicas nº 12/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que irá alterar as Resoluções ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016 e nº 51, de 30 de novembro de 2016, que disciplina os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição e de revenda de gás liquefeito de petróleo e a sua regulamentação.

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