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2ª e 3ª Rodadas de Partilha de Produção - Pré-sal

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Na 2ª e 3ª Rodadas de Partilha de Produção no Pré-sal serão oferecidos blocos em bacia de elevado potencial, com o objetivo de recompor e ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural e atender a crescente demanda interna.

Nas licitações de partilha, as empresas vencedoras são as que oferecem ao Estado brasileiro, a partir de um percentual mínimo fixado, o maior percentual de petróleo e gás natural produzido (ou seja, o maior percentual de excedente em óleo).

A previsão é que os oito blocos oferecidos nas rodadas gerem US$ 36 bilhões em investimentos. Além disso, o desenvolvimento das reservas deve gerar cerca de US$ 130 bilhões em royalties, óleo-lucro e imposto de renda.

  • Escolha das vencedoras

    Durante a sessão pública, as empresas habilitadas apresentarão ofertas para cada um dos blocos em licitação. Os bônus de assinatura são fixos para as duas rodadas e o excedente em óleo para a União é o único critério para definir a licitante vencedora.

    As ofertas serão julgadas e classificadas segundo a ordem decrescente do excedente em óleo para a União, sendo declarada vencedora a licitante que ofertar o maior percentual para a União.

  • Excedente em óleo

    O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa, segundo critérios definidos em contrato, resultante da diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas ao custo em óleo e aos royalties devidos.

  • Custo em óleo

    O custo em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural correspondente aos custos e aos investimentos realizados pela empresa contratada na execução das atividades de exploração, produção e desativação das instalações.

  • Direito de preferência

    De acordo com a legislação em vigor, a Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora nos blocos do pré-sal. Em um consórcio, a empresa operadora é aquela que ficará responsável pela condução e execução de todas as atividades previstas no contrato.

    A Petrobras optou por ser operadora com participação de 30% no bloco unitizável ao Campo de Sapinhoá (Entorno de Sapinhoá), da 2ª Rodada, e também com 30% nos blocos de Peroba e Alto de Cabo Frio - Central, da 3ª Rodada.

    Para os blocos em que exerceu a preferência para atuar como operadora, a Petrobras deverá:

    a) compor consórcio com a licitante vencedora, se o percentual do excedente em óleo para a União ofertado para o bloco licitado for igual ao percentual mínimo definido no edital;

    b) decidir, durante a sessão pública de ofertas, no prazo de 30 minutos, se integrará o consórcio com a licitante vencedora, se o percentual do excedente em óleo para a União ofertado for superior ao percentual mínimo estabelecido no edital.

    Caso a Petrobras decida não integrar o consórcio, a licitante vencedora, individualmente ou em consórcio, assumirá 100% (cem por cento) da participação no bloco licitado, devendo indicar a operadora e os novos percentuais de participação.

     

     


Veja mais:

+ O pré-sal
+ Como funciona a partilha da produção no Brasil
+ Unitização (individualização da produção)

 

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